Wednesday 22 February 2012

REMOÇÕES E DESPEJOS (#Brasil #Olimpíadas) / REMOVALS AND EVICTIONS (#Brazil #Olympics)

Postado originalmente por Portal Popular da Copa e das Olimpíadas em http://portalpopulardacopa.org/index.php?option=com_content&view=article&id=367&Itemid=269
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(The English text can be found immediately below the Portuguese text)

Se a questão habitacional no Brasil já é grave por si só, a realização da Copa do Mundo 2014 em doze cidades e das Olimpíadas 2016 no Rio de Janeiro agrega um novo elemento: grandes projetos urbanos com extraordinários impactos econômicos, fundiários, urbanísticos, ambientais e sociais. Dentre estes últimos sobressai a remoção forçada, em massa, de 150.000 a 170.000 pessoas (os governos se recusam a dar informações precisas). Dentre os inúmeros casos relatados pelos Comitês Populares da Copa destas cidades, emerge um padrão claro e de abrangência nacional. As ações governamentais são, em sua maioria, comandadas pelo poder público municipal com o apoio das instâncias estaduais e, em alguns casos, federais, tendo como objetivo específico a retirada de moradias utilizadas de maneira mansa e pacífica, ininterruptamente, sem oposição do proprietário e por prazo superior a cinco anos (premissas para a usucapião urbana). Como objetivo mais geral, limpar o terreno para grandes projetos imobiliários com fins comerciais.

Trata-se, via de regra, de comunidades localizadas em regiões que, ao longo do tempo, tiveram enormes valorizações e passaram a ser objeto da cobiça dos que fazem da valorização imobiliária a fonte de seus fabulosos lucros. Mas os motivos alegados para a remoção forçada são, evidentemente, outros: favorecer a mobilidade urbana, preservar as populações em questão de riscos ambientais e, mesmo, a melhoria de suas condições de vida... mesmo que a sua revelia e contra sua vontade. Como pressuposto mais geral, a idéia de que os pobres, coitados, não sabem o que é melhor para eles.

As estratégias utilizadas uniformemente em todo o território nacional se iniciam quase sempre pela produção sistemática da desinformação, que se alimenta de notícias truncadas ou falsas, a que se somam propaganda enganosa e boatos. Em seguida, começam a aparecer as ameaças. Caso se manifeste alguma resistência, mesmo que desorganizada, advém o recrudescimento da pressão política e psicológica. Ato final: a retirada dos serviços públicos e a remoção violenta.

Em todas as fases há uma variada combinação de violações aos direitos humanos: direito à moradia e direito à informação nestas situações caminham juntos, como juntas caminhas as violações que se concretizam.

(trecho extraído do capítulo "Moradia" do Dossiê: Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil)

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If the housing problem in Brazil was in itself a serious issue, the approach of the 2014 World Cup in twelve cities and the Olympics in 2016 in Rio de Janeiro adds a new element: large urban projects with extraordinary economic, agrarian, urban, environmental and social. Among the latter stands the forced mass removal of 150,000 to 170,000 people (governments refuse to give accurate information). Among the numerous cases reported by the Popular Committees Cup of these cities, a clear pattern has emerged nationwide. The government actions are mostly controlled by the municipal government with the support of state bodies and in some cases, federal bodies, with the specific goal of the removal of houses that have been occupied in an unchallenged manner by the current owners for a period exceeding five years (whereby the law then grants ownership to the current resident). As a general rule the objective is to clear the way for major real estate projects for commercial purposes.



Targeted are as a rule, communities that are located in regions that, over time, had huge increases in real estate value and have as a result become the object of the greed of real estate speculators that hoping to make huge profits. But the reasons that have been alleged for the forced removal are of course others: to promote urban mobility, to protect people from environmental hazards in question, and even to improve their living conditions ... even if it requires their absence and is against their will. As a more general assumption, the idea is that the poor, poor things, do not know what is best for them.



The strategies used uniformly throughout the country almost always begin with the systematic production of disinformation, which feeds news which is vague or shortened or false, that add up to hype and hearsay. Then the threats begin to appear. If you express some resistance, even in a disorganized form, then comes the resurgence of political and psychological pressure. The final act is: the withdrawal of public services and violent eviction.



At all stages there is a varied combination of violations of human rights: the right to housing and right to information in these situations go together. When insisted upon together violations occur. 



(Excerpt from the chapter "House" Dossier: Mega Events and Human Rights Violations in Brazil)



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