Originally posted by the Portal Popular da Copa e das Olimpíadas at
(The English text can be found immediately below the Portuguese text)
Se a questão habitacional no Brasil já é grave
por si só, a realização da Copa do Mundo 2014 em doze cidades e das Olimpíadas
2016 no Rio de Janeiro agrega um novo elemento: grandes projetos urbanos com
extraordinários impactos econômicos, fundiários, urbanísticos, ambientais e
sociais. Dentre estes últimos sobressai a remoção forçada, em massa, de 150.000
a 170.000 pessoas (os governos se recusam a dar informações precisas). Dentre
os inúmeros casos relatados pelos Comitês Populares da Copa destas cidades,
emerge um padrão claro e de abrangência nacional. As ações governamentais são,
em sua maioria, comandadas pelo poder público municipal com o apoio das
instâncias estaduais e, em alguns casos, federais, tendo como objetivo
específico a retirada de moradias utilizadas de maneira mansa e pacífica,
ininterruptamente, sem oposição do proprietário e por prazo superior a cinco anos
(premissas para a usucapião urbana). Como objetivo mais geral, limpar o terreno
para grandes projetos imobiliários com fins comerciais.
Trata-se, via de regra, de comunidades
localizadas em regiões que, ao longo do tempo, tiveram enormes valorizações e passaram
a ser objeto da cobiça dos que fazem da valorização imobiliária a fonte de seus
fabulosos lucros. Mas os motivos alegados para a remoção forçada são,
evidentemente, outros: favorecer a mobilidade urbana, preservar as populações
em questão de riscos ambientais e, mesmo, a melhoria de suas condições de
vida... mesmo que a sua revelia e contra sua vontade. Como pressuposto mais
geral, a idéia de que os pobres, coitados, não sabem o que é melhor para eles.
As estratégias utilizadas uniformemente em todo
o território nacional se iniciam quase sempre pela produção sistemática da
desinformação, que se alimenta de notícias truncadas ou falsas, a que se somam
propaganda enganosa e boatos. Em seguida, começam a aparecer as ameaças. Caso
se manifeste alguma resistência, mesmo que desorganizada, advém o
recrudescimento da pressão política e psicológica. Ato final: a retirada dos
serviços públicos e a remoção violenta.
Em todas as fases há uma variada combinação de
violações aos direitos humanos: direito à moradia e direito à informação nestas
situações caminham juntos, como juntas caminhas as violações que se
concretizam.
(trecho extraído do capítulo "Moradia"
do Dossiê: Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil)
---------------------
If the
housing problem in Brazil was in itself a serious issue, the approach of the
2014 World Cup in twelve cities and the Olympics in 2016 in Rio de Janeiro adds
a new element: large urban projects with extraordinary economic, agrarian, urban,
environmental and social. Among the latter stands the forced mass removal of 150,000 to 170,000 people (governments refuse to give accurate
information). Among the numerous cases reported by the Popular Committees Cup of
these cities, a clear pattern has emerged nationwide. The government
actions are mostly controlled by the municipal government with the support of
state bodies and in some cases, federal bodies, with the specific goal of the removal of
houses that have been occupied in an unchallenged manner by the current owners for a period exceeding five years (whereby the law then grants ownership to the current resident). As a general rule the objective is to clear the way for major real estate
projects for commercial purposes.
Targeted are as a rule, communities that are located in
regions that, over time, had huge increases in real estate value and have as a result become the object of the
greed of real estate speculators that hoping to make huge
profits. But the reasons that have been alleged for the forced removal are of course
others: to promote urban mobility, to protect people from environmental hazards in
question, and even to improve their living conditions ... even if it requires their
absence and is against their will. As a more general assumption, the idea is that
the poor, poor things, do not know what is best for them.
The strategies used
uniformly throughout the country almost always begin with the systematic production
of disinformation, which feeds news which is vague or shortened or false, that add up to hype and
hearsay. Then the threats begin to appear. If you express some
resistance, even in a disorganized form, then comes the resurgence of political and
psychological pressure. The final act is: the withdrawal of public services and violent eviction.
At all stages there is a varied combination of violations of
human rights: the right to housing and right to information in these situations
go together. When insisted upon together violations occur.
(Excerpt from
the chapter "House" Dossier: Mega Events and Human Rights Violations
in Brazil)
No comments:
Post a Comment