Sunday, 4 March 2012

Rio Tapajós: derradeiro peão no tabuleiro de xadrez da Amazônia (#Brasil) / Rio Tapajós: last pawn on the chessboard of the Amazon (#Brazil)


Postado originalmente por o blog do Telma Monteiro em http://telmadmonteiro.blogspot.com/2012/03/rio-tapajos-derradeiro-peao-no.html
Originally posted by the blog of Telma Monteiro at http://telmadmonteiro.blogspot.com/2012/03/rio-tapajos-derradeiro-peao-no.html

Trazido a minha atencao por @PersonalEscrito via Twitter

Brought to my attention by @PersonalEscrito via Twitter

Todos os erros de tradução ou imprecisões são minha culpa ~ Sofia Smith
All translation errors or inaccuracies are my mistake ~ Sofia Smith



Telma Monteiro


No final de 2011, como resolução de ano novo, eu prometi a mim mesma que deixaria o ativismo socioambiental. Que fique claro que esta não seria a primeira vez a me impor tal determinação. Achei, no entanto, que seria a última e que resistiria bravamente às provocações e apelos das notícias que envolvem os desmandos do setor elétrico contra os povos e rios da Amazônia. Contra a vida, enfim.

At the end of 2011, as New Year's resolution, I promised myself I would leave thesocial and environmental activism. Let it be clear that this is not the first time I had made such a decision. I found, however, that would be the last time I made this decision and bravely resisted the provocations of news and appeals involving the excesses of the electricity sector against the people and the Amazon rivers. Against life, anyway.

Foi em vão. Mesmo desestimulada pelos rumos tomados pelos enfrentamentos socioambientais, dei-me outra chance ao escrever mais este texto. Talvez eu não tenha completado meu carma ou não tenha esgotado meus argumentos para provar as ilegalidades dos processos de licenciamento de grandes obras. Ou talvez eu ainda acredite que temos chances de reverter este modelo de desenvolvimento ultrapassado e predatório que estão impondo ao Brasil.

It was in vain. Although discouraged by the direction taken by social and environmental engagements, this gave me another chance to write more on this article. Maybe I have not completed my karma, or it has been exhausted or my arguments do not prove the illegality of the licensing process for major projects. Or maybe I still believe that we are likely to reverse this development models that are outdated and predatory and being imposed in Brazil.

Sinceramente, não sei. É um comichão danado quando me deparo com fatos e decisões de autoridades ou empresas que subestimam a inteligência do brasileiro. Até aí, nenhuma novidade, pois estão sempre nos tratando como seres abjetos e imersos na fatuidade ou na alienação induzida.

I honestly do not know. It's a darn itching when I come across facts and decisions of authorities or companies who underestimate the intelligence of the Brazilian people. So far, nothing new has come up. They are always treating us as beings immersed in abject and fatuity or induced the sale.

Quis o destino que chegasse às minhas mãos mais um documento que me encheu de verdadeira ira. Mesmo ficando à margem, tentando fazer ouvidos moucos, tenho acompanhado todos os movimentos dos hidropredadores e genocidas de plantão para tratorar (literalmente) o rio Tapajós e a vida que flui dele. Baluarte da inocência dos ecossistemas da Amazônia.  Obra prima que outrora inatingível na sua pureza, ainda encarna o último bastião de um tempo perdido. O Tapajós, hoje, representa o derradeiro peão do tabuleiro de xadrez da Amazônia. Acompanhar sua queda anunciada é um martírio.

As fate would have it, I came across a document that made me very angry. Even staying on the sidelines, trying to make deaf ears listen, I have followed every move of hidropredadores e genocidas de plantão to (literally) the Tapajós river and the life that flows from it. Bulwark of the innocence of the ecosystems of the Amazon. A masterpiece that formerly was unattainable in its purity, still embodies the last bastion of a lost time. The Tapajós today represents the ultimate pawn on the chessboard of the Amazon. Track announced its fall is a martyrdom.

A Medida Provisória nº 558
Provisional Measure No. 558


Há muito tempo que a Presidência da República, o Ministério de Minas e Energia (MME), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Ibama estabeleceram entre si um cronograma para destruir o rio Tapajós e pôr em risco os povos e a floresta. Planejam um complexo com cinco hidrelétricas. Em janeiro de 2012  contaram com a ajuda da presidente Dilma Rousseff que assinou a famosa Medida Provisória (MP)nº 558 que fez alterações nos limites dos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, das Florestas Nacionais de Itaituba I, Itaituba II e do Crepori e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós. A MP liberou, entre outras, a região onde as UCs seriam empecilhos à construção das hidrelétricas na bacia do rio Tapajós.

For a long time that the Presidency of the Republic, the Ministry of Mines and Energy (MME), the National Agency of Electrical Energy (ANEEL), the Energy Research Company (EPE) and IBAMA established between themselves a schedule to destroy the Tapajos and endanger people and the forest. This would happen as a result of the planning of a complex with five dams. In January 2012 they received the help of President Rousseff who signed the famous Provisional Measure (MP) No. 558 which made changes in the boundaries of national parks in the Amazon, dos Campos Amazon and Mapinguari, National Forests of Itaituba I Itaituba II and Crepori and the Environmental Protection Area of the Tapajos. The MP released, among others, the region where the PA would be obstacles to the construction of dams in the Tapajós basin.

Minha resistência restou minada.  Como se isso não bastasse, outro fato rompeu definitivamente minha já alquebrada vontade de continuar desconsiderando o óbvio. Explico.

My resistance remains underchanged. As if this were not enough, another fact has indefinitely changed my desire to continue ignoring the obvious. Let me explain.


O Termo de Referência do EIA/RIMA da UHE São Luiz do Tapajós
The Terms of Reference for the EIA / RIMA UHE São Luiz do Tapajós

Os projetos hidrelétricos têm obedecido a um padrão no processo de licenciamento. O empreendedor protocola no órgão licenciador um pedido para emissão de licença prévia depois que os estudos de viabilidade técnica e econômica são aceitos pela EPE. No caso do projeto da UHE São Luiz do Tapajós, compete ao Ibama o aceite do EIA/RIMA, o processo de análise dos estudos ambientais e a concessão ou não da licença ambiental. Ao protocolar o pedido de licença, o empreendedor recebe do Ibama um Termo de Referência (TR) para orientar o conteudo do EIA/RIMA.

Hydroelectric projects have obeyed a standard in the licensing process. The entrepreneur must adhere to licensing agency protocols in his request for the issuance of an advance license after the technical feasibility and cost are accepted by EPE. In the case of the HPP project São Luiz do Tapajós, IBAMA has accepted the responsibility of the EIS/ EIR, the process of analysis of environmental studies and granting or not granting the environmental permit. When filing the license application, the entrepreneur receives an IBAMA Terms of Reference (TOR) to guide the content of the EIS / EIR.

Fiquei absolutamente petrificada ao descobrir que desta feita, o TR tinha sido elaborado pelo próprio empreendedor que (auto)determinou aquilo que deveria constar do EIA/RIMA. Incrível! Só falta agora ele mesmo se conceder a LP. Para provar o que estou falando extraí uma imagem do respectivo sistema do Ibama em que se lê claramente: 

I was absolutely petrified to discover that this time, the TOR that had been drawn up by the entrepreneur himself, determined what should be included in the EIS / EIR. Incredible! It only remains now that he is granted the LP. To prove what I'm talking about here are screen shots of their system of IBAMA that says clearly:

TR Apresentado pelo Empreendedor.
TORs Presented by the Entrepreneur.

Não acreditando em meus próprios olhos fui buscar outros casos no afã de constatar um erro meu. Quem sabe, pensei, todos os outros TRs são elaborados pelos respectivos empreendedores e eu não havia percebido.  Eis a surpresa:

Not believing my own eyes I was looking for other cases to ensure that I had not made a mistake. Who knows, I thought, all other TORs may have also been prepared by the respective entrepreneurs and I had not noticed. Here's the surprise:

O TR de Belo Monte foi elaborado pelo Ibama
The TORs for Belo Monte were prepared by IBAMA

O TR da UHE Santa Isabel foi elaborado pelo Ibama
The TORs for Belo Monte were prepared by IBAMA 



O TR da UHE Teles Pires foi elaborado pelo Ibama
The TORs for UHE Teles Pires were prepared by IBAMA


O TR da UHE São Manoel foi elaborado pelo Ibama
The TORs for UHE São Manoel were prepared by IBAMA

O TR da UHE Santo Antônio do Jari foi elaborado pelo Ibama
The TORs of UHE Santo Antônio do Jari was prepared by IBAMA

Bingo. Resolvi parar por aqui, só para ficar nas usinas planejadas e em construção no Pará. E para minha surpresa, todos os TRs foram elaborados pelo próprio Ibama e não pelos principais interessados em fazer um EIA/RIMA, digamos, conveniente.

Bingo. I decided to stop here, just to stay in power plants planned or under construction in Pará And to my surprise, all TRs were prepared by the IBAMA and not by key stakeholders in making an EIA / RIMA, say, convenient.

O TR para elaboração do EIA/RIMA  da UHE São Luiz do Tapajós tem outros problemas ainda mais sérios. No TR do EIA/RIMA da UHE Teles Pires, por exemplo, em construção na sub-bacia do rio Tapajós, o Ibama especifiou outros estudos e documentos que integram o processo licenciamento ambiental. São referentes a obtenção de outorga da água, Avaliação do Potencial Malarígeno (APM), Prospecção de material arqueológico, paleontológico ou de interesse histórico, a espeleologia e ainda os estudos etnoecológicos de comunidades indígenas, quilombolas e de assentamentos humanos, conforme a pertinência.

The preparation of TORs for EIA / RIMA UHE São Luiz do Tapajós contains other even more serious problems. For the TORs in the EIA / RIMA for UHE Teles Pires, for example, which involves construction in the sub-basin of the Tapajos river, IBAMA  studies other documents that comprise the environmental licensing process. They are included in the the grant of water licenses, assessment of potential Malarígeno (APM), prospecting archaeological material, materials of paleontological or historical interest, the caving and even ethno-ecological studies of indigenous, maroon and human settlements, according to relevance. [this paragraph is not necessarily accurate! any help anyone can give me here would be appreciated!]

As características físicas dos locais dos dois projetos são, se não idênticas, muito semelhantes. O rio Tapajós nasce da confluência do rio Teles Pires com o rio Juruena e com eles integra uma só grande bacia hidrográfica. Como aceitar que os TRs que orientam os dois estudos, um elaborado pelo Ibama e outro pelo empreendedor, sejam tão discrepantes?

The physical locations of the two designs are, if not identical, very similar. TheTapajós River is born of the confluence with the rio Teles Pires  and the Rio Juruena and integrates them within a single large basin. Is it acceptable that the TORs that guide the two studies, one prepared by IBAMA and the other by the entrepreneur, are so different?

Sobre as terras indígenas que sofreriam os impactos a montante da UHE São Luiz do Tapajós, a menção no TR é risível.  Solicita apenas a identificação, mapeamento e descrição das vulnerabilidades atuais de comunidades indígenas decorrentes da implantação do projeto. Não é mais profundo que uma lâmina d'água. 

On indigenous lands that sufferfrom the impacts of the hydroelectric dam São Luiz doTapajós upstream, the mention in the TORs is laughable. They call only the identification, mapping and description of current vulnerabilities of indigenous communities arising from project implementation. This represents a very shallow evaluation of the situation. In itself it is less than profound.

O TR da UHE Teles Pires, ao contrário, pede o estudo que relaciona as áreas de abrangência do projeto e a sua influência nos meios físico e biótico em relação às Terras indígenas. Nele há um ítem específico sobre populações indígenas e as diretrizes da Funai, quanto à temática indígena e sua quantificação.  

The TORs for HPP Teles Pires, on the other hand, addresses in their study the areas covered by the project and its influence on physical and biotic media in relation to Indigenous lands. In it there is a specific item on Indigenous populations and the guidelines of Funai, regarding Indigenous issues and its quantification.

Quero reforçar que isso tudo não implica, de maneira alguma, que se o TR da UHE São Luiz do Tapajós fosse feito pelo Ibama, o empreendimento deixaria de ser danoso, destruidor ou de ameaçar os direitos dos povos indígenas e das populações tradicionais. Na verdade, o interesse é mostrar como, no Brasil, se distorce as leis e se adequa procedimentos para viabilizar mega-projetos criados para satisfazer interesses escusos.

I want to stress that all this does not imply in any way, that if the TORs of HPP São Luiz do Tapajós were done by IBAMA, that the venture would be harmful, destructive or threaten the rights of Indigenous peoples and traditional populations. In fact, the interest here is to show how, in Brazil, it distorts the laws and procedures are designed to enable mega-projects to satisfy vested interests.

Pior de tudo é que a imoralidade começa no topo. De Dilma Rousseff ao assinar  a MP n° 558 para "limpar a área" até o Ibama que se absteve do papel de definir um TR para "facilitar" o processo.

Worst of all is that immorality starts at the top. For Rousseff to sign the MP No. 558 to "clear the area" by IBAMA, it failed to define the role of a TOR to "facilitate" the process.

De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto. Rui Barbosa

Both see the triumph of nothings; see so much dishonor to prosper, grow to see so much injustice. In both see power in the hands of the wicked, man comes to despair of virtue, to laugh at honor and shame in being honest. RuiBarbosa

Coloquei a frase do Rui Barbosa no final, pois ela ilustra aquilo que estou sentindo neste momento.
I put the phrase at the end of Rui Barbosa, because it illustrates what I am feeling right now.

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