Thursday, 1 March 2012

Experiência militar #Brasileira no #Haiti contribuiu para a instalação das UPPs no Rio / Experience in #Haiti by the #Brazilian military contributed to the actions of the UPPs in Rio's Favelas

Postado originalmente por Opera Mundi em http://operamundi.uol.com.br/conteudo/reportagens/15532/experiencia+militar+brasileira+no+haiti+contribuiu+para+a+instalacao+das+upps+no+rio.shtml
Originally posted by Opera Mundi at http://operamundi.uol.com.br/conteudo/reportagens/15532/experiencia+militar+brasileira+no+haiti+contribuiu+para+a+instalacao+das+upps+no+rio.shtml
Trazido a minha atenção por @CarlosLatuff via Twitter
Brought to my attention by @CarlosLatuff via Twitter
Traduzido por @alxgucci
Translated by @alxgucci


(The English text can be found immediately below the Portuguese text)


Em 19 de março de 2004, um telegrama da embaixada norte-americana em Brasília mostrava que o Brasil havia superado as nebulosas circunstâncias da renúncia de Aristide e estava decidido a  aceitar o comando da missão de paz da ONU. No documento, a embaixadora Donna Hrinak começa por saudar o país por já ter enviado sua primeira missão militar de reconhecimento ao Haiti. A essa altura, a aprovação da participação brasileira no Haiti nem havia passado pelo Congresso. 

De acordo com uma fonte próxima ao comando do exército, antes mesmo da partida do presidente haitiano, os militares brasileiros já haviam sido contatados pelos militares norte-americanos do Comando do Sul. "O chefe do Comando Sul dos EUA, general Hill, ligou para o  comandante do exército brasileiro (Francisco) Albuquerque perguntando se o Brasil estaria interessado em enviar um contingente mais numeroso de uma possível missão de paz no Haiti e fornecer o comando. Não sei garantir se foi final de 2003 ou início de 2004. Aristide ainda não tinha saído, não. Aí, depois, houve um contato do presidente Chirac com o Lula, esse, público, todo mundo sabe…", diz a mesma fonte sob garantia de sigilo de sua identidade. 

Agência Pública/Eliza Capai 
 
Segundo fonte, tropas brasileiras foram contatadas pelo Comando do Sul dos EUA antes da queda de Aristide According to a source, Brazilian troops were contacted by the U.S. Southern Command before the fall of Aristide 


O telegrama da embaixadora Donna Hrinak também mostra que o Brasil estava disposto a mudar a interpretação da Constituição que  prevalecia até então sobre a participação do país em missões militares transnacionais. Ela conta que ouviu da subsecretária de assuntos políticos do Ministério de Relações Exteriores, Vera Pedrosa, que o Brasil engajava-se apenas em missões de "manutenção de paz", contidas no capítulo VI da Carta das Nações Unidas, por considerá-la dentro dos limites constitucionais. Desde o início, a operação da ONU no Haiti, fora enquadrada no Capítulo VII da Carta das Nações, como missão de "imposição de paz". 

Mas, segundo o telegrama, Pedrosa disse à embaixadora norte-americana que uma exceção seria "negociável" diante do grande interesse do país em participar da Minustah. 

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A questão era séria. Tanto que, embora tivesse votado pelo envio de forças de paz ao Haiti como membro provisório do Conselho de Segurança, o Brasil não havia assinado a resolução que criou a MIF (Força Multinacional Provisória, sigla em inglês) da ONU por se tratar de uma missão de imposição de paz. Mas, como havia dito Pedrosa, depois de muitas negociações que envolveram os Amigos do Haiti (Brasil, Chile, França, Estados Unidos e Canadá), o Brasil conseguiu contornar os obstáculos legais e aprovou no Congresso, em maio de 2004, sua participação no comando da Minustah. Havia porém receio que os custos da missão, que depois seriam ressarcidos pela ONU, impactassem a curto prazo o orçamento do país. 

A visão que prevaleceu foi a de que o comando da Minustah poderia ajudar a conquistar o respeito que habilitaria o país a reivindicar um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. E proporcionaria uma valiosa experiência às Forças Armadas do país, inquietas com a falta de investimento do governo na área militar. 

"Nós já tínhamos participado de muitas operações de paz, mas o posto de comando era uma novidade", diz a fonte militar que preferiu não se identificar. "Para nós era uma oportunidade de termos uma experiência diferente, melhorar o orçamento e adestrar o nosso pessoal". 

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"Quem passou pelo Haiti se conhece", diz o mesmo militar, referindo-se aos 13.323 soldados brasileiros que serviram voluntariamente na missão até agora – o contingente se reveza a cada seis meses. "Nossos líderes foram treinados intensamente, principalmente os tenentes, capitães. E as operações logísticas foram treinadas na prática; no papel é outra coisa. A gente não estava habituado a fazer uma linha de suprimento de milhares de quilômetros. É muito diferente de apoiar uma tropa no seu território". 

Ele resume: "Íamos melhorar não só a doutrina de emprego em missões de paz, mas em operações de garantia da lei e da ordem, uma das missões das Forças Armadas escritas na Constituição". 

Na linha de fogo 

Em dezembro de 2004, os brasileiros enfrentaram pela primeira vez uma operação militar real em país estrangeiro, embora o cenário não fosse tão diferente da realidade que conheciam em seu país. A missão: invadir a favela de Cité Soleil, habitada por 250 mil pessoas, com a missão de recuperar dois comissariados de polícia, ocupados por gangues, além de prender um dos principais líderes, Dread Wilme. 

Os jordanianos compunham o segundo contingente da operação que conseguiu ocupar os comissariados depois de grande profusão de tiros disparados por ambos os lados. Wilme escapou. 

Os norte-americanos criticaram mais de uma vez a operação, como mostram os telegramas do Wikileaks.Não apenas por ela não ter resultado na prisão do líder procurado, mas porque os comissariados foram retomados pelas gangues, depois que as tropas brasileiras se retiraram. Elas foram entregues aos policiais da PNH (Polícia Nacional Haitiana), enquanto o patrulhamento da Cité Soleil ficou a cargo dos jordanianos, considerado o contingente menos preparado das tropas de paz. 

O comando brasileiro, porém, considerou um sucesso a operação, que resultou em pequena apreensão de armas e nenhuma morte, segundo a ONU (é provável que os mortos e feridos fossem recolhidos pelos próprios moradores, assim com as armas sumiam da favela entre as roupas das mulheres, como os militares descobririam depois). 

A retomada dos comissariados depois que as tropas brasileiras saíram foi entendida como lição e apontou uma estratégia de "pacificação" que seria aplicada com sucesso em Bel Air, a maior favela de Porto Príncipe com 400 mil habitantes: a partir da ocupação de um ponto estratégico da favela, (em Bel Air, um antigo Forte Nacional) as tropas passavam a percorrer os arredores a pé e aumentando a área de patrulhamento conforme consolidavam sua presença na favela que, aos poucos, se tornou permanente. 

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Os brasileiros também evitavam a violência gratuita, procurando seguir as regras da ONU e promoviam ações cívico-sociais (distribuição de alimentos, atendimento de saúde) para ganhar a confiança da população. Em uma das operações em Bel Air, em fevereiro de 2005, as tropas brasileiras chegaram a se colocar entre a PNH e os moradores para evitar a violência da polícia do governo provisório. 

Em outro episódio, um importante líder do Lavalas, Samba Boukman, foi detido em um checkpoint de Bel Air, e libertado assim que os militares foram informados de sua identidade. Boukman passou a simpatizar com os brasileiros e, depois de muitos encontros, chegou a um acordo com o comando, comprometendo-se a avisar e negociar os roteiros, alcance e a pacificação dos protestos feitos em Bel Air, que pipocavam a todo momento, quase sempre terminando com mortos e feridos pela ação da PNH. 

Em 20 de maio de 2005, um perplexo embaixador norte-americano, em geral crítico dos métodos "pouco efetivos" do comando brasileiro, escrevia a Washington sobre uma manifestação de cinco mil apoiadores do ex-presidente Aristide em Porto Príncipe. O protesto foi organizado pelas células do Fanmi Lavalas em Cité Soleil e Bel Air para celebrar o "Dia da Bandeira" haitiano e pedir o retorno de Aristide. "As palavras de ordem e os discursos foram os mesmos", observa, "mas essa passeata trouxe mudanças significativas: os organizadores da marcha mandaram um itinerário completo negociado previamente com o Minustah. Tinha mais gente do que o habitual nesse feriado, e não houve nenhum incidente, ao contrário, os militares da Minustah pareciam bastante relaxados". 

Um militar de alta patente, que esteve no Haiti, explica o segredo do "sucesso" em Bel Air. "A gente entrava e saía. Aí achamos que tínhamos que permanecer na favela. Íamos gastar recursos, empregar gente, mas tínhamos que ficar lá dentro. Mudou totalmente a feição da pacificação de Bel Air quando a população percebeu que estávamos lá dentro, que alguém podia garantir a segurança deles. Passamos a fazer patrulha a pé, olho no olho, e eles passaram a dar dicas quentes, primeiro escondido, e depois mais abertamente", conta. 

As primeiras UPPs 

Somada à expansão das ações cívico-sociais com a ajuda das ONGs – marcadamente a Viva Rio – a estratégia de ocupação contínua em Bel Air foi considerada uma grande vitória militar. Desde logo também foi observada como laboratório de futuras operações militares "de garantia da lei e da ordem" entre a população dos morros do Rio de Janeiro. 

"Mesmo que as operações realizadas no Haiti sejam específicas, elas têm conceitos estratégicos semelhantes aos visualizados para o Rio de Janeiro, particularmente a integração das ações e dos órgãos envolvidos, em todos os níveis. Isso é o que se buscou aqui na capital haitiana e por isso deu certo. Tudo o que fizemos aqui foi planejado para lá", afirmou, em 2007, o coronel Cláudio Barroso Magno Filho, então comandante das tropas brasileiras no Haiti, à repórter Tahiana Stochero, do Estadão. 



Agência Brasil; Bem-sucedida, estratégia de pacificação nas favelas haitianas serviram de base para as UPPs do Rio 
Agency Brazil; Successful, strategy for peace in Haitian slums were the basis for the UPPs River


Na época, o serviço de comunicação do exército complementou: "Do ponto de vista operativo, o Haiti tem sido uma escola, sim. A experiência operativa indica que a presença ostensiva e permanente das forças de segurança deve ser acompanhada de ações em benefício da população, como as desenvolvidas pela tropa brasileira em Porto Príncipe". 

Em dezembro do ano passado, o general Enzo Peri, comandante do exército, anunciou que o Rio de Janeiro teria uma força pacificadora "nos mesmos moldes da do Haiti" para fazer a "pacificação" no Conjunto de Favelas do Alemão, abrindo espaço para as UPPs – Unidade de Polícia Pacificadora. 

Depois de um sucesso inicial, amplamente divulgado pela mídia, um grupo de 50 traficantes voltou a invadir o Complexo do Alemão e uma jovem de 15 anos foi morta com um tiro na cabeça depois que militares e policiais do Bope entraram na área. A ação dos criminosos ocorreu depois de uma série de conflitos entre a população e os militares, que continuam a ocupar a favela. Os militares são acusados de abusos pelos moradores. Em entrevista, o governador Sérgio Cabral chegou a admitir "fragilidade", na política de segurança adotada pelas UPPs. 

A mesma fonte militar que não quis se identificar confirma a relação entre as operações no Haiti e as UPPs, mas chama atenção para "diferenças consideráveis", como o fato de que os militares no Haiti "não estavam incluídos na vida social – podiam fazer a ação e voltar para o quartel". 

Além disso, o comando militar da Minustah "tinha uma legitimidade e respaldo jurídico maior do que as tropas que atuam em qualquer estado brasileiro. Não tinha limitação política, ninguém preocupado em sofrer desgaste, (o comando militar) era a autoridade para fazer as coisas. Tinha um embaixador e as Nações Unidas, só. Isso é uma grande facilidade em termos operacionais", explicita o militar. 

A falta de "limitação política" característica da atuação da Minustah colaborou também para que até hoje muitos incidentes envolvendo a Minustah no Haiti continuem desconhecidos da opinião pública – no Brasil e no Haiti, como veremos a seguir. 

Apesar dos recentes protestos, o balanço da missão feito pelos militares brasileiros é bastante positivo, como mostra a resposta oficial da assessoria de comunicação do exército às indagações da Pública: 

"Os resultados são excelentes. Já houve grande ganho nos lados profissional, operacional e doutrinário. Todos encerram a missão muito mais experientes, tanto na área pessoal, quanto na  profissional. O exército brasileiro tem obtido conquistas na doutrina militar terrestre, na logística e na administração. Um grande ganho está no moral dos homens, sempre em alta, pois comprovam seu enorme valor profissional e a capacidade de operar fora do Brasil, se destacando pelo seu preparo, conduta e resultados obtidos". 

* Esta reportagem integra uma série especial sobre o Haiti preparada pela Agência Pública. 



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On March 19th, 2004, a cable from the US Embassy in Brasilia showed that Brasil had overcome the cloudy circumstances of Aristides resignation and it was decided to accept the UN command of the peace mission in Haiti. In the document, ambassador Donna Hrinak starts by praising the country for sending its first military mission to Haiti. At this point, the approval of Brazilian participation in Haiti hadn't even passed Congress.


According to a source close to the army command, even before the resignation of Aristide, the Brazilian military had alread been contacted by US Southern Command. "The chief of the Southern Command, General Hill, called the commander of the Brazilian army, Francisco Albuquerque, asking if Brazil would be interested in sending a large contingent to a possible peace mission in Haiti to strengthen the command there. I can't guarantee if this happened in the end of 2003 or beginning of 2004. Aristide had not resigned yet. And then there was a contact of President Chirac with Lula…" said the source which did not want to be named.

The telegram of ambassador Donna Hrinak also showed that Brazil was willing to change the interpretation of the Constitution which until then prevailed about the participation of the country in transnational military missions. She says that heard from the the sub-secretary for political affairs of the Foreign Department Ministry, Vera Pedrosa, that Brasil would engage only in "maintenance of peace" related missions, contained in chapter VI of the United Nations Charter, and which fell within the constitutional limits. However, since it's beginning, the UN operation in Haiti was considered a Chapter VII of the UN Charter; a mission of "imposition of peace".

But, according to the telegram, Pedrosa had told the ambassador that an exception was negotiable, given the great interest in the participation of Minustah.

Also read: After seven years and the episode of rape, Minustah faces a worn out situation in Haiti

The question was a serious one. So much so that, notwithstanding the fact that Brazil had voted as a member of the security council for the sending of peace troops to Haiti, the country hadn't yet signed the resolution that created the MIF (Multi International Force) because it dealt with a mission of imposing peace. But, as Pedrosa had said, after many negotiations that involved the Friends of Haiti (Brazil, Chile, France, US and Canada), Brasil managed to overcome legal obstacles and approved its participation in Congress on May of 2004. There were, however, fears that the costs of the mission, which would later be covered by the UN, impacted the budget of the country.

The vision that prevailed was that the comand of Minustah could help conquer the respect that would allow Brazil to vindicate a permanent seat in the UN's Security Council. And that it would also provide a valuable experience to the Armed Forces of the country, who were restless due to the lack of investment in the military.

"We already had participated in many peace operations, but the command post was a new experience", said a military source unwilling to be identified. "To us, it was an opportunity to have a new experience, better our budget and train our people."

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"Those that passed by Haiti know each other", says the same officer, referring to the 12,323 Brazilian soldiers that served voluntarily in the mission until now. "Our leachers were intensely trained for this - especially the lieutenants and captains. And the logistical operations were trained in practice; on paper it is something else. We weren't used to having a supply lain along millions of kilometers. It's very different from supporting troops in your territory.

He concludes: "We would improve not only the job doctrine in peace missions, but in operations that guarantee law and order, one of the missions of the Armed Forces written in the Constitution."

In the Line of Fire

In december of 2004, Brazilians faced for the first time a military operation in a foreign counter, although the setting wasn't very different from the reality that they knew from their own country. The mission: invade the favela of Cité Soleil, inhabited by 250 thousand people, with the mission of recuperating two police stations occupied by gangs and arrest Dread Wilme, a notorious leader of one of the gangs.

The Jordanians made up the second contigent of the operation that managed to occupy the police stations after a hail of fire from both sides. Wilme escaped.

The US Army criticized more than once the operation (as revealed by Wikileaks telegrams) because not only did Wilme escape, but because the stations where retaken by the gangs as soon as the Brazilian troops left. The stations had been handed over to the National Haitian Police while the patrolling of Cité Soleil was managed by the Jordanians, which were considered to be the least prepared among the peace troops.

The operation, according to the UN, captured a small quantity of firearms and resulted in no deaths and was considered a great success by the Brazilian Command. (It is very likely that dead and wounded were picked up by the people in the area, as well as the guns which disappeared in the clothes of the women, as the army later discovered.)

The retaking of the police stations after the Brazilian troops left was seen as a lesson and pointed to a strategy of "pacification" which would be applied with success in Bel Air, the biggest ghetto of Port-au-Prince with nearly 400 thousand inhabitants. From the occupation of the old National Fort in Bel Air, the troops would cover the area on foot and increase the patrolling as they consolidated their presence, which in time would be permanent.

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The brazilian army avoided violence and tried to follow the UN rules, as well as promoted social and civic actions (food distribution, health aid) to win the trust of the population. In one of the operations in Bel Air, in februarty of 2005, brazilian troops put themselves between the population and the Haitian National Police to avoid violence from the provisional government.

In another episode, Samba Boukman, an important leader of Lavalas, was detained at a Bel Air checkpoint and liberated as soon as the army was informed of this identity. Boukman sympathized with the brazilians and after many meetings, reached an agreement with the brazilain command, promising to ran and negotiate the pacification of the protests made in Bel Air, which popped up at every moment, almost always ending in dead and wounded by Haitian Police action.

"But the
On the 20th of May of 2005, a perplexed north american ambassador (usually very critical of  the "little effective" methods of the brazilian command) wrote about a protest in Port-au-Prince of five thousand supporters of ex-president Aristide. The protest had been organized by activists from Fanmi Lavalas in Cité Soleil and Bel Air to celebrate the haitian "Flag Day" e ask for Aristides' return. "Marchers generally stuck to the well-worn script demanding Aristide's return to Haiti", he observed, adding, 
rally did differ significantly from previous efforts in several ways. First, march organizers sent to MINUSTAH a complete itinerary and announcement in advance following an agreement between MINUSTAH and march organizers in April.  Second, perhaps because of the "Flag Day" holiday, the demonstration attracted more followers than the usual cadre of several hundred Lavalas militants, swelling the march at its peak to roughly 5,000 people.  Lastly, the protest was noticeably orderly, both in the demeanor of the participants and the relaxed posture of the MINUSTAH troops along the route.  There were no violent incidents reported in or near the march."
http://wikileaks.org/cable/2005/05/05PORTAUPRINCE1410.html#

A high ranking officer that visited Haiti explained the "success" in Bel Air: "We would go in and get out. Then we found that we needed to occupy the ghetto. We would spend resources, hire people, but we had to remain in there. When the local population noticed that we were in there, this changed the pacification of Bel Air and they started to feel that there was someone who would guarantee their safety. We started to patrol on foot, eye to eye, and they started to tip us off, first quietly, then openly."

The first UPPs

The expansion of the socio-civilian actions with the help from NGO's (notedly, Viva Rio's actions), the continual occupation strategy in Bel Air was considered a huge military victory. It was noted from the start how it was a laboratory for future military operations which "guarantee law and order" within the population of the favelas of Rio de Janeiro.

"Even if the operations in Haity aren't specific, they have strategic concepts similar to the ones visualized for Rio de Janeiro, particularly the integrated actions of all the organizations involved. This is what we sought in the Haitian capital and that is why it worked. Evertything that we did here was planned for Rio", affirmed in 2007 to journalist of Estadão Tahiana Stochero, Col. Claudio Barroso Magno Filho, then comander of the brazilian troops to Haiti.
At the time, the communication service of the army added: "From the operational point of view, Haiti has been a sort of school. The operational experience indicates that the ostensive presence and permanence of the security forces must be accompanied by actions that benefit the population, such as the ones developed by the brazilian troops in Port-au-Prince."

In December of last year, General Enzo Peri, comander of the army, announced that Rio de Janeiro would have a pacifying force in the "same molds as those of Haiti" to do the "pacification" of the Alemão Favela (ghetto) Complex, opening up space for the UPP's (Police Pacifying Stations).

After an initial success widely spread by the media, a group of 50 drug traffickers invaded the Alemão Favela and a 15 year old girl was shot in the head after army and policemen from Bope entered the area. The action of the criminals occurred after a series of conflicts between the population and the military. In an interview, Governor Sergio Cabral admitted the "fragility" of the security politics adopted by the UPPs.

The same military source did notwant to identify him/herself confirmed the relationship between the Haiti operations and the UPPs, but calls attention to the "considerable differences", such as the fact that the army in Haiti "were not inserted into the social life of the community and could perform their operations to then return to headquarters".

Albeit the recent series of protests, the outcome of the mission made by the Brazilian army is positive, stating:

"The results are excellent. We've seen great gains in the professional, operational and doctrinal sides of the matter. We ended the mission having gained more experience in the personal area as well. The Brazilian army has obtained conquests in land military strategy, logistics and administration. A great gain is in the morality of the men, who have proved their professional valor and their capacity to operate outside Brazil, highlighting their preparedness, conduct and obtained results."

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