CARTA DE PORTO ALEGRE AOS NOSSOS IRMÃOS E IRMÃS, POVOS E ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DO #BRASIL E DO MUNDO / LETTER OF PORTO ALEGRE TO OUR BROTHERS AND SISTERS, ORGANIZATIONS AND INDIGENOUS PEOPLES OF #BRAZIL AND THE WORLD

Postado originalmente por APOINME em http://apoinme.org.br/2012/02/carta-de-porto-alegre/
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(The English translation can be found immediately below the Portuguese text)

Nós, representantes de Povos Indígenas e dirigentes de organizações indígenas do Brasil, membros das organizações que compõem a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME; Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB; Articulação dos Povos Indígenas do Sul – ARPINSUL; Grande Assembléia do Povo Guarani – ATY GUASU; Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal – ARPIPAN  y Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste – ARPINSUDESTE), reunidos na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, durante os dias 29 a 31 de janeiro de 2012, após participarmos do Foro Social Temático: crise do capitalismo, justiça social e ambiental e da Assembléia dos Movimentos Sociais, realizados no período de 24 a 28, visando a Cúpula dos Povos e a “Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD)”- Rio + 20, que serão realizados no mês de junho deste ano na cidade de Rio de Janeiro.

Diante os diferentes processos de organização, preparação e participação para a Conferência Rio + 20, manifestamos às nossas organizações irmãs da Abya Yala, Coordenadora de Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA), Coordenadora Andina de Organizações Indígenas (CAOI), Conselho Indígena da América Central (CICA) e outras organizações indígenas deste continente e do mundo, o nosso posicionamento sobre estes processos.

Primeiro – Considerando a importância das problemáticas e temas diversos agendados pelas Nações Unidas, em razão de seus evidentes impactos sobre a vida dos nossos povos, registramos o nosso desacordo pela forma como os organismos oficiais envolvidos, alguns sob coordenação de indígenas em nível nacional e internacional, tem agido, centrando em indivíduos a organização da agenda global nos aspectos que nos afetam.

Segundo – Repudiamos o fato de que tenham ignorado até o momento a participação dos nossos dirigentes e organizações do Brasil e da Abya Yala nesses processos, dizendo que estas não representam aos nossos povos e que no caso do Brasil somente existem duas organizações que seriam as representativas, o Comitê Intertribal e o Conselho Nacional de Mulheres Indígenas (CONAMI).

Terceiro – Queremos esclarecer aos nossos irmãos e irmãs do Brasil e do mundo que estas organizações estão coordenadas por pessoas que trabalham no órgão indigenista oficial, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), de vinculação questionável junto às comunidades indígenas. Já as nossas organizações, que como toda organização social podem ter os seus problemas, na história do movimento indígena brasileiro, são atuantes, tem pautas de luta junto a suas bases e tem sido importantes, sob coordenação da APIB, nas dinâmicas de incidência junto o governo federal e nas ações reivindicatórias dos nossos povos e organizações.

Por conta destas lutas nos espaços institucionais e sobretudo pelas lutas concretas que se desenvolvem nas nossas bases em defesa das nossas terras e territórios, contra o latifúndio, o monocultivo, o agronegócio, os grandes empreendimentos como as hidrelétricas, portos, estradas e o extrativismo industrial (madeireiro, mineiro, entre outros), muitos dos nossos líderes de organizações e associações locais tem sido assassinados, são perseguidos e presos arbitrariamente. No ano de 2010 foram assassinados 63 irmãos nossos sem que haja havido ate o momento, por parte do poder judiciário, o julgamento e a condenação dos autores intelectuais e executores.

Jamais admitiremos que esta realidade e trajetória de luta seja ignorada e desrespeitada.

Quarto  – Perante estes fatos reafirmamos que não reconhecemos dinâmicas, instâncias e iniciativas que não tenham passado por processos de consulta e coordenação com as nossas organizações, fazendo exatamente o que os governos costumam fazer ao violar frequentemente o nosso direito à consulta livre, prévia e informada, estabelecido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Concretamente, ressalvando o respeito aos nossos irmãos e irmãs que ali comparecerão, não reconhecemos que a Karioca II seja o espaço de discussão da agenda global da Rio + 20 e de outras questões que nos afetam enquanto povos, pois trata-se de uma iniciativa claramente de caráter oficial desvinculada da realidade social e política, dos problemas concretos dos nossos povos e comunidades.

Quinto – Reafirmamos perante todos os nossos irmãos e irmãs, os diferentes órgãos governamentais, organizações não governamentais e as mais diversas organizações políticas, sociais e populares do Brasil e do mundo que o espaço de discussões da agenda global e da pauta específica dos povos e comunidades indígenas será o Acampamento Terra Livre  (ATL), pelo Bom Viver e Vida Plena, no Rio de Janeiro, no contexto da Cúpula dos Povos e da Conferência das Nações Unidas.

Esclarecemos que o Acampamento Terra Livre até agora tem sido a maior ação política que os nossos povos e organizações tem desenvolvido anualmente a partir de 2004, reunindo aproximadamente 1000 lideranças indígenas para discutir os seus problemas, demandas, reivindicações e propostas comuns diante o Estado brasileiro. Neste ano decidimos realizá-lo no Rio de Janeiro, com o propósito de internacionalizá-lo e com a esperança de fazer dele um espaço de convergência com os nossos irmãos e irmãs do mundo que virão à Cúpula dos Povos e à Conferência da ONU.

Sexto – Para concluir, convocamos a todos os povos, organizações e lideranças indígenas do Brasil e do mundo para que se juntem conosco com o objetivo de mostrar aos governos e corporações transnacionais, que apesar das distâncias geográficas, de línguas e outras diferenças, estamos unidos, temos problemas semelhantes, direitos, necessidades e aspirações comuns pelas quais deveremos lutar e incidir nos distintos espaços nacionais e internacionais durante e muito além da Rio + 20.

Pelo Bem Viver e a Vida Plena dos Nossos Povos

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – ABIB

Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, 31 de janeiro de 2012.

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We, representatives of indigenous peoples and leaders of indigenous organizations in Brazil, members of the organizations that make up the Articulation of Indigenous Peoples of Brazil - APIB (Articulation of Indigenous Peoples and Organizations of the Northeast, Minas Gerais and Espirito Santo - APOINME; Coordination of Indigenous Organizations the Brazilian Amazon - COIAB; Articulation of Indigenous Peoples of the South - ARPINSUL; Great Assembly of the Guarani People - ATY Guasu; Articulation of Indigenous Peoples of the Pantanal - ARPIPAN y Articulation of Indigenous Peoples of Southeast - ARPINSUDESTE), meeting in Porto Alegre, State of Rio Grande do Sul, Brazil, during the day 29 to January 31, 2012, after partaking of the Social Forum Theme: crisis of capitalism, social and environmental justice and the Assembly of Social Movements in the period 24-28, aiming at the Peoples' Summit and the "United Nations Conference on Sustainable Development (UNCSD)" - Rio + 20, which will be held in June this year in the city of Rio de Janeiro.

Given the different processes of organization, preparation and participation for the Rio + 20 Conference, to express our sister organizations of Abya Yala, Coordinator of Indigenous Organizations of the Amazon Basin (COICA), Andean Coordinator of Indigenous Organizations (IOTC), Indian Council of America Central (CICA) and other indigenous organizations of the continent and the world, our position on these processes.

First - Given the importance of various issues and topics scheduled by the United Nations because of its obvious impact on the lives of our people, we register our disagreement by the way the official bodies involved, some under the coordination of indigenous people in national and international has acted, focusing on individuals organizing the global agenda on issues that affect us.

Second - We condemn the fact that so far have ignored the participation of our leaders and organizations in Brazil and Abya Yala those cases, saying they do not represent our people and in the case of Brazil there are only two organizations that would be representative the Intertribal Committee and the National Council of Indigenous Women (CONAMI).

Third - We want to clarify to our brothers and sisters in Brazil and the world that these organizations are coordinated by people who work in official indigenous body, the National Indian Foundation (FUNAI), linking with questionable indigenous communities. Have our organizations that, like all social organization may have its problems, in the history of Brazilian indigenous movement, are active, is fighting with staves to their bases and has been important, under the coordination of APIB, the dynamics of incidence along the federal government and the actions reivindicatórias of our peoples and organizations.

Because of these struggles in institutional spaces and especially the concrete struggles that develop in our bases in defense of our lands and territories, against landlordism, monocropping, agribusiness, large enterprises such as hydroelectric dams, ports, roads and extractive industries ( timber, mining, among others), many of our leaders of local organizations and associations have been murdered, persecuted and imprisoned arbitrarily. In 2010 our brothers and sisters were murdered 63 without there until the time for the judiciary, prosecution and conviction of the masterminds and executors.

Never admit to this reality and history of struggle is ignored and disrespected.

Fourth - In view of these facts, we reaffirm that we do not recognize dynamic fora and initiatives that have not gone through consultation and coordination with our organizations, doing exactly what governments usually do often violate the right to view our free, prior and informed established by Convention 169 of the International Labour Organization (ILO). In particular, safeguarding the respect for our brothers and sisters who attend there, do not recognize that Karioca II is the space for discussion of the global agenda of the Rio + 20 and other issues that affect us as people, because it is clearly an initiative of an official nature divorced from social and political reality, the real problems of our peoples and communities.

Fifth - We reaffirm before all our brothers and sisters, the different government agencies, nongovernmental organizations and the various political, social and popular in Brazil and the world that the space of discussions on the global agenda and the specific agenda of the people and communities Indians will be the Free Land Camp (ATL), the Healing and Full Life in Rio de Janeiro, in the context of the Peoples' Summit and the UN Conference.We clarify that the Free Land Camp so far has been the largest political action that our people and organizations have developed annually from 2004, comprising approximately 1000 indigenous leaders to discuss their problems, demands, claims and common proposals on the Brazilian State. This year we decided to do it in Rio de Janeiro, in order to internationalize it and hoping to make it an area of ​​convergence with our brothers and sisters in the world to come to the Summit of Peoples and the UN Conference.

Sixth - To conclude, we call on all people, organizations and indigenous leaders from Brazil and the world to join us in order to show governments and transnational corporations, that despite the geographical distance, language and other differences, are united we have similar problems, rights, needs and aspirations for which we fight and distinct focus on national and international spaces during and beyond the Rio + 20.

Living the Good Life and Well for Our People

Statement of the Indigenous Peoples of Brazil - Abib

Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brazil, January 31, 2012.