ONG denunciará à ONU violações de direitos humanos no #Brasil / NGOs denounce the UN human rights violations in #Brazil

Postado originalmente por Opera Mundi em http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/20404/ong+denunciara+a+onu+violacoes+de+direitos+humanos+no+brasil.shtml

Trazido a minha atencao por @alxgucci via Twitter

(To be translated into English by tomorrow night)

A organização não-governamental Conectas apresentará nesta sexta-feira (09/03) uma denúncia à ONU (Organização das Nações Unidas) sobre situações de violação de direitos humanos no Brasil. A entidade fará uma “sustentação oral” na 19ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, na Suíça, para mostrar que, apesar de despontar como potência emergente, o Brasil ainda tem “pés-de-barro” no que diz respeito à garantia dos direitos universais.

Segundo a Conectas, organização que desde 2006 tem status consultivo na ONU, a sexta maior economia do mundo ainda convive com “práticas medievais”, como “tortura e superlotação em seu sistema carcerário, criminalização da pobreza e desrespeito aos povos indígenas”.

<sub>Efe

Ação da PM paulista na Cracolândia é citada pela Conectas como exemplo de criminalização da pobreza</sub>

“São más notícias, mas elas são verdadeiras e precisam ser dadas para o mundo, com rigor e espírito construtivo", disse Juana Kweitel, Diretora de Programas da Conectas. "O Brasil da Copa e das Olimpíadas é o mesmo onde um quinto da população carcerária está presa de forma ilegal, onde há tortura, maus tratos e superlotação nas cadeias, onde a pobreza é criminalizada e os projetos de desenvolvimento atropelam povos indígenas."

A denúncia cita casos recentes de abuso do uso da força policial, como a desocupação da comunidade de Pinheirinho, no interior de São Paulo, e a ação para acabar com o consumo de drogas na região conhecida como “Crackolândia”, no centro da capital paulista. No caso de Pinheirinho, essa será a segunda denúncia apresentada à ONU. A primeira foi feita pela urbanista Raquel Rolnik, relatora das Nações Unidas para o Direito à Habitação.

De acordo com a Conectas, a argumentação apresentada ao Conselho de Direitos Humanos será dividida em três eixos:

O primeiro trata da política criminal, focada no aprisionamento massivo de pessoas, que leva o país a ter uma população carcerária de 500 mil pessoas. Os presos, mantidos muitas vezes em condições sub-humanas, tem de lidar com superlotação, tortura e maus tratos sistemáticos. A Conectas cobra que o Brasil cumpra o compromisso assumido na assinatura do Protocolo Facultativo da Convenção contra a Tortura da ONU, e permita o o monitoramento independente de locais onde possa ocorrer tortura, e exige também a a publicidade de relatório contendo recomendações da ONU ao Brasil nesse tema.

A ONG também ataca o que chama de “criminalização da pobreza em grandes centros urbanos”, citando os casos de violência policial, como Cracolândia e Pinheirinho.

E, por fim, a ONG critica a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, citada como exemplo de um “modelo de desenvolvimento que viola os direitos de comunidades vulneráveis”. A Conectas argumenta que a obra vai impactar a vida de 24 povos indígenas, desrespeitando a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que determinou a suspensão da obra, enquanto não fossem realizadas consultas prévias às comunidades afetadas.