Sunday 22 January 2012

OPERAÇÃO: Começa reintegração de posse do #Pinheirinho, em São José (em Português e in English)


Postado originalmente por VNews em http://www.vnews.com.br/noticia.php?id=112569

Policiais da Tropa de Choque já estão dentro da área invadida; moradores usam barricadas para impedir avanço do policiamento
Credito: Renato Ferezim / Vnews
Tropa de Choque da Polícia Militar

Atualizado às 8h25

A operação de desocupação da área do Pinheirinho teve início por volta das 6h deste domingo (22). A Polícia se reuniu em cidades vizinhas para cumprir a liminar que ordena a reintegração da área invadida.

Os policiais cercaram a invasão, o carro blindado da polícia entrou na frente seguido pela Tropa de Choque e pela equipe da ROTA de São Paulo. O restante do efetivo usado na ação aguarda na área externa à ocupação. Dois helicópteros Águia também estão sendo usados na operação.

Os moradores começaram a atear fogo nas barricadas que estavam localizadas em pontos estratégicos para impedir o avanço do policiamento. No momento existem três pontos de incêndio dentro do local, mas os bombeiros aguardam do lado de fora.

Os policiais cortaram as cercas da ocupação e entram em grupos separados. A polícia utiliza bombas de efeito moral, e alguns moradores que apresentaram resistência foram detidos. A resgistro de um morador atingido por um tiro. Ele foi encaminhado ao Pronto Socorro da Vila Industrial.

Confusão no Poliesportivo

Manifestantes da ocupação derrubam as grades do Centro Poliesportivo do Campo dos Alemães, que é o local onde tendas foram montadas por parte da empresa Selecta para que o moradores sejam encaminhados ao sair das casas, e entraram em confronto com guardas municipais que fazem a segurança do ginásio.

Mais informações em instantes.

Credito: Renato Ferezim / Vnews

Credito: Renato Ferezim / Vnews

Disputa de poderes

A reintegração de posse do Pinheirinho, em São José dos Campos, havia se tornado uma disputa entre órgãos judiciais. Na última terça-feira(17), a polícia estava preparada para a invasão e no momento em que se dirigiam para o local foram parados por uma ordem da Justiça Federal que suspendia a reintegração.

O documento, assinado pela juíza federal Roberta Monza Chiari, foi cassado no mesmo dia, pois o juiz reconheceu que a competência do caso deveria continuar com a Justiça Estadual. Por esse motivo a reintegração de posse continuava mantida.

Durante a semana, os advogados do movimento que lidera o acampamento protocolaram novos recursos contra a decisão. Na Justiça Estadual todos foram negados.

Até que na última sexta-feira (20), novamente o pedido de desocupação foi anulado pela Justiça Federal. O Tribunal Regional Federal de São Paulo concedeu uma liminar aos representantes do movimento para que a decisão da juíza substituta - a expedida na terça-feira - fosse novamente considerada. Mas, a juíza estadual responsável pelo caso disse que ainda não haviado sido notificada e que, a ordem de despejo deveria ser cumprida imediatamente.

Duas semanas de trégua

No fim da tarde da última quarta-feira (18), uma reunião, em São Paulo, decidiu suspender, por 15 dias, o processo de falência da empresa Selecta - que é a dona do terreno ocupado pelos moradores na zona sul de São José dos Campos. Participaram da reunião os representantes da Selecta, o senador Eduardo Suplicy e deputados estaduais e federais.

Segundo o documento, "a massa falida concorda com a suspensão da falência pelo prazo de 15 dias". O texto diz, ainda, que "o mandado de reintegração de posse deverá ser cumprido" assim que o prazo acabar, independentemente "de qualquer aviso ou comunicação".

Mudança de competência

A Advocacia Geral da União que expediu uma medida cautelar pedindo que o processo de reintegração de posse do Pinheirinho passasse para a competência federal, porém a Justiça Federal de São José dos Campos recusou a medida. Cabe recurso, mas a AGU informou que "ainda está estudando qual medida irá adotar".

Invasão

O terreno de mais de 1 milhão de metros quadrados foi invadido há 8 anos e pertence à massa falida de uma empresa do especulador Naji Nahas. No local vivem cerca de 1.600 famílias, cerca de 5.500 pessoas, segundo o censo da Prefeitura. Com o tempo, o Pinheirinho se tornou um bairro, com comércios e igrejas. 
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Police in riot gear are already within the invaded area, residents use barricades to prevent advancement of policing. Updated at 8:25 a.m.Updated at 8:25 a.m.
In the evacuation area Pinheirinho began around 6 am Sunday (22). Police in neighboring cities met to fulfill the injunction ordering the reinstatement of the invaded area.

The police surrounded the invasion, the police armored car came in front followed byriot police and the ROTA team of Sao Paulo. The remainder of the effective actionused in the waiting area outside the occupation. Eagle Two helicopters are also being used in the operation.

Residents began firing on the barricades that were located at strategic points to prevent the advance of policing. There are currently three points of fire within the site,but firefighters waiting outside.

The police cut the fence and enter the occupation in separate groups. The police usetear gas, and some residents who showed resistance were arrested. The resgistersone resident hit by a shot. He was taken to the emergency room of the IndustrialVillage.

Confusion in Poliesportivo

Protesters break down the bars of the occupation of the Multipurpose Sports CentreField of the Germans, which is where tents were set up by the company Selecta for the residents are directed to leave the houses, and clashed with city police officerswho make the safety of gymnasium.
Dispute powers
The repossession Pinheirinho in Sao Jose dos Campos, had become a contest between judicial bodies. In last Tuesday (17), the police were prepared for the invasion and when that went to the site were halted by a Federal court order suspending the reintegration.
The document, signed by U.S. District Judge Robert Chiari Monza, was sacked on the same day as the judge recognized the jurisdiction of the case should continue with the State Court. For this reason, the repossession still maintained.
During the week, lawyers for the movement that leads the new camp filed appeals against the decision. In all state courts were denied.
Until last Friday (20), again the application for eviction was canceled by the Federal Court. The Federal Court of São Paulo granted an injunction to representatives of the movement to substitute the judge's ruling - issued on a Tuesday - would be considered again. But the state judge overseeing the case said that we had not been notified and that the eviction order should be fulfilled immediately.
Two weeks of truce
In the evening of last Wednesday (18), a meeting in Sao Paulo, decided to suspend for 15 days, the process of bankruptcy Selecta - which owns the land occupied by residents in south San Jose dos Campos. The meeting included representatives of Selecta, Senator Eduardo Suplicy and state and federal deputies.
According to the document, "the estate agrees with the suspension of bankruptcy for a period of 15 days." It says further that "the writ of ejectment should be completed" as soon as the term ends, regardless "of any notice or communication."
Change of competence
The Attorney General's Office which issued an injunction asking that the process of repossession Pinheirinho passed to the federal jurisdiction, but the Federal Court in San Jose dos Campos refused to measure. Appeal, but the AGU said it was "still studying what extent will adopt."
Invasion
The land of over 1 million square meters was invaded for 8 years and belongs to the estate of a company of the speculator Naji Nahas. Live at the site about 1,600 families, about 5,500 people, according to the census of the City. Over time, the Pinheirinho became a district with shops and churches.



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