Sunday 1 July 2012

#Brasil: ONGs denunciam à ONU perseguição da polícia a manifestantes contra #BeloMonte / #Brazil: NGOs denounce to the UN that police persecute activists who protest against #BeloMonte

Postado originalmente por Reporter Brasil at http://www.reporterbrasil.org.br/exibe.php?id=2079
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Entidades apontam imparcialidade e problemas no pedido de prisão preventiva contra 11 participantes de encontro contra Belo Monte. Religiosa de 73 anos, padre de 65, professora de 62, jornalista e pescador estão entre os indiciados


Por Repórter Brasil

Manifestantes colocam cruzes e se unem para formar mensagem contra Belo Monte em barragem construída no rio. Foto: Atossa Soltani/Amazon Watch

Organizações de defesa de direitos humanos denunciaram nesta quinta-feira, dia 28, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH-OEA) e à Organização das Nações Unidas (ONU), criminalização política e perseguição policial decorrente de uma manifestação contra Belo Monte realizada no último dia 16, no Pará. Na ocasião, instalações do Consórcio Construtor responsável pelas obras da usina foram danificadas, o que gerou o indiciamento de 11 militantes e apoiadores da campanha contra a hidrelétrica. Segundo os defensores nenhum dos réus causou qualquer dano ao patrimônio da empresa e o indiciamento é uma clara tentativa de intimidação.

Segundo a polícia, a professora Antonia Melo, de 62 anos, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, a religiosa Irmã Ignês Wenzel, 73, o padre Alirio Bervian, 65, o pescador Elio Alves, presidente da associação de moradores da Vila Santo Antonio (desapropriada pelos empreendedores da obra), o jornalista Ruy Sposati, assessor de imprensa do Xingu Vivo, o professor Lazaro Verçosa, a professora e sindicalista Mônica Brito, e os missionários Ana Laide Barbosa, José Cleanton Curioso e Nilda Ribeiro, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) – todos residentes em Altamira -, além do cineasta e documentarista Rafael Salazar, residente em São Paulo, são acusados de dano qualificado, roubo, formação de bando e quadrilha, desobediência e perturbação de trabalho e sossego alheios. Eles tiveram a prisão preventiva pedida à Justiça na última segunda, 25.

Diante do que consideram fortes indícios de imparcialidade no inquérito contra os 11 réus do caso, a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e as ONG Justiça Global e Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AINDA) enviaram novas informações sobre violações de direitos humanos à  CIDH-OEA, onde já tramita um processo relativo à Belo Monte. Um informe sobre o caso também foi enviado aos relatores especiais da ONU Frank La Rue (promoção e proteção da liberdade de opinião e expressão), Maina Kiai (liberdade de assembléia e associação), Margaret Sekaggya (defensores de direitos humanos), e ao Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre prisões arbitrárias.

No centro, padre Alirio Bervian, de 65 anos, durante o protesto. O religioso foi um dos indiciados. Foto: Xingu Vivo

De acordo com as entidades, o presente inquérito e pedido de prisão preventiva “é um claro caso de criminalização política”. Entre os elementos utilizados como base das denúncias estão a negativa de acesso da defesa aos autos do inquérito, a imputação de atos a pessoas que não se encontravam no local do ocorrido, o pedido de prisão de cidadãos que têm domicilio fixo e claramente não oferecem perigo à segurança pública – em especial os dois religiosos e a coordenadora do Movimento Xingu Vivo, todos com idade acima de 60 anos e reconhecida atuação social na região –, a tentativa de tolher e criminalizar a atividade jornalística e de documentação de dois conhecidos profissionais da área, e sobretudo o histórico de perseguição dos membros do Movimento Xingu Vivo, alvos de seguidos interditos proibitórios (criminalização antecipada).

"Esperamos uma pronta resposta da CIDH e da ONU sobre esta tentativa clara de criminalizar os defensores de direitos humanos e do meio ambiente, que trabalham para proteger as comunidades afetadas por Belo Monte” afirma Joelson Cavalcante, advogado da AIDA.

O protesto

No dia 16 de junho, alguns participantes do encontro Xingu+23, organizado pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre como protesto contra Belo Monte no marco da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20, entraram em uma área administrativa da empresa e depredaram instalações e equipamentos. Segundo a assessoria do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), além dos escritórios, foram destruídos inúmeros computadores, laptops, cadeiras, aparelhos de ar condicionado e documentos, gerando um prejuízo de cerca de R$ 500 mil. Ainda segundo a assessoria do CCBM, a empresa denunciou a participação de indígenas e não indígenas na ação, mas a polícia considerou que os primeiros foram “inocentes úteis e massa de manobra”, explica o delegado Vanildo Oliveira, da Divisão de Investigação de Operações Especiais da Polícia Civil, que indiciou apenas pessoas ligadas aos movimentos sociais locais.

Alem dos delitos listados, os réus estão sendo responsabilizados também pela articulação da invasão, afirma o delegado Oliveira. Chamados a depor esta semana, os acusados, que optaram por manifestar-se apenas em juízo – o delegado impediu o acesso da defesa à totalidade dos autos do processo, segundo os advogados -, negam as acusações e afirmam que nenhuma pessoa da lista cometeu qualquer ato danoso a posses da empresa nem organizou qualquer ato de depredação. “Parte dos acusados nem sequer participou do encontro, e todas as supostas provas documentais, como fotos e imagens de vídeo com registros da ação, que a polícia afirma possuir, quando tornadas públicas apenas reforçarão o absurdo das acusações. Além do mais, a polícia está sendo parcial, não há confiança dos acusados de que não sofrerão um processo inquisitório sumário”, explica Sergio Martins, advogado da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), que assumiu a defesa dos réus.

Viatura da Polícia Militar de Altamira com logo da Norte Energia. Foto: Xingu Vivo

No início da semana, a defesa impetrou um Hábeas Corpus preventivo contra o pedido de prisão dos acusados, negado posteriormente pela Justiça estadual. No documento, os advogados afirmam que “as Polícias do Estado, Civil e Militar em Altamira, estão sendo patrocinadas e financiadas pelas Empresas que estão construindo Belo Monte (...). Ora, isso retira toda a legitimidade de confiança que os pacientes poderiam ter em uma investigação imparcial. Para isso basta ver as Viaturas da Polícia Militar e Civil que circulam pela Cidade com emblemas da Norte Energia. O que parece é toda a polícia, como o Delgado aqui apontado como coator, não está livre de pressão da cúpula do sistema de segurança pública estadual e federal que celebraram os acordos de cooperação com a Norte Energia”.

Ação espontânea

O encontro Xingu+23, que aconteceu de 13 a 16 de junho e, segundo seus organizadores, reuniu cerca de 300 atingidos por Belo Monte, movimentos sociais, indígenas da região das bacias dos rios Teles Pires e Tapajós, e ativistas de vários estados e países, teve como objetivo denunciar nacional e internacionalmente os problemas causados pela construção da hidrelétrica às populações da região e ao meio ambiente, explica Antonia Melo, dirigente do Movimento Xingu Vivo para Sempre.

Manifestantes cavam barragem para liberar a passagem da água, em ato simbólico. Foto: Xingu Vivo
“No primeiro dia fizemos uma assembléia para recolher denúncias dos atingidos, e no dia seguinte os manifestantes ocuparam uma das ensecadeiras [barragem provisória de terra] onde abriram uma vala para permitir a passagem e libertar o Xingu”, explica Antonia Melo. Também foram plantadas 500 mudas de açaí na entrada da barragem para “recompor a área de preservação permanente desmatada pela Norte Energia”, e foi criado um “banner humano” com todos os participantes do protesto formando as frase “pare Belo Monte”, registrado por fotógrafos e cinegrafista em um sobrevoo da área.

Já no dia 16, segundo os organizadores do encontro os participantes decidiram fazer uma marcha pela rodovia Transamazônica até o canteiro de obras, a cerca de 50 metros do acampamento. “O Xingu +23 foi realizado em uma comunidade que fica bem na frente do canteiro de Belo Monte, onde a maior parte dos moradores já foi despejada. Só sobraram as ruínas das casas. A ensecadeira que barrou o rio, o rio meio podre, os desmatamentos, as denúncias de vidas destruídas, isso chocou muito os participantes. Todos os dias eles também ouviam os estrondos das detonações [da dinamite usada na obra], e o pessoal resolveu que queria falar com a Norte Energia para tirar satisfação”, explica a missionária do Cimi, Ana Laide Barbosa.

Quando o grupo chegou ao pátio central do canteiro, “todo mundo fez uma roda, os indígenas fizeram várias falas e o Padre Alirio, que atua na comunidade do Assurini, uma das regiões impactadas pela usina, discursou sobre a violação de direitos humanos e os estragos ambientais de Belo Monte. Depois abençoou os participantes do encontro e os operários que estavam assistindo, e voltou para o acampamento. Foi uma manifestação totalmente pacífica, em nenhum momento os funcionários da empresa tentaram impedir a entrada de ninguém, e muitos filmaram e fotografaram o ato”, conta Ana Laide.

Pescador em ruína de casa desapropriada e destruída pelo Consórcio Construtor. Foto: Xingu Vivo
De acordo com relatos de participantes do evento, quando os manifestantes estavam indo almoçar no acampamento, parte do grupo se encaminhou de forma espontânea para outra instalação da empresa, onde ocorreu a ação que acabou em depredação de instalações do prédio administrativo do CCBM. “Não houve premeditação, não houve planejamento, foi um ato de revolta puro e simples, diante de tanta destruição e violência cometida contra os povos do Xingu”, explica a missionária.

Leia também na Repórter Brasil:
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Leia também no Blog do Sakamoto:
Sobre Belo Monte e a violência na Terra do Meio 
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Belo Monte: Petição pode levar Brasil à Corte Interamericana
Veja o vídeo do encontro Xingu23, com trilha sonora cedida por Gilberto Gil:




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Entities show impartiality and problems in the application of preventive detention against 11 participants of the meeting against Belo Monte. Religious men of 73 years of age, a father of 65,  a teacher of 62 years of age, journalist and fishermen are among those indicted.

By Reporter Brazil


Protesters place crosses and unite to form message against Belo Monte dam built on the river. Photo: Atossa Soltani / Amazon Watch

Organizations defending human rights denounced on Thursday, Oct. 28, the Commission on Human Rights of the Organization of American States (IACHR-OAS) and the United Nations (UN), criminalizing politics and police harassment stemming from a demonstration against Belo Monte done the last 16 days in Para at the time, facilities Consortium Builder responsible for the construction of the plant were damaged, which led to the indictment of 11 members and supporters of the campaign against the dam. According to proponents none of the defendants caused any damage to company assets and the indictment is a clear attempt at intimidation.

Police said Professor Antonia Melo, 62, coordinator of the Movement Xingu Forever Alive, religious Sister ignes Wenzel, 73, Father Alirio Bervian, 65, fisherman Elio Alves, president of the association of residents of Vila Santo Antonio (expropriated by the entrepreneurs of the work), journalist Ruy Sposati, press officer of the Xingu Alive, Lazaro Verçosa teacher, the teacher union and Monica Brito, and the missionaries Laide Ana Barbosa, José Ribeiro Cleanton curious and Nilda, the Indigenous Missionary Council (CIMI) - all residents of Altamira - beyond the documentary filmmaker and Rafael Salazar, resident in Sao Paulo, are accused of corruption qualified theft, gang formation and gang, disobedience and disruption of work and quiet of others. They had requested a remand to court last Monday, 25.

From what we consider strong evidence of impartiality in the investigation against the 11 defendants of the case, the Pará Society for Human Rights (SDDH) and the NGO Global Justice and the Interamerican Association for Environmental Defense (YET) sent new information about violations human rights to the IACHR-OAS, which already is processing a file on the Belo Monte. A report on the case was also sent to UN Special Rapporteurs Frank La Rue (promotion and protection of freedom of opinion and expression), Maina Kiai (freedom of assembly and association), Margaret Sekaggya (human rights defenders), and the Group Working UN arbitrary detention.

In the center, Father Alirio Bervian, 65, during the protest. The priest was one of those indicted. Photo: Xingu Vivo

According to authorities, the current investigation and request for provisional arrest "is a clear case of criminalizing politics." Among the factors used as the basis of the complaints are denial of access to defense documents before the inquiry, the attribution of acts to people who were not in place of the incident, the request for arrest of people who have a fixed domicile and clearly pose no danger public safety - in particular the two religious and coordinator of the Movement Xingu Alive, everyone over the age of 60 years and recognized social work in the region - the attempt to thwart and criminalize journalistic activity and documentation of two well-known professionals, and especially the history of persecution of members of the Movement Xingu Alive, targets followed forbidden proibitórios (early criminalization).

"We expect a prompt response of the IACHR and the UN on this blatant attempt to criminalize human rights defenders and the environment, working to protect communities affected by Belo Monte" says Joelson Cavalcante, a lawyer for AIDA.

The Protest

On June 16, some participants in the Xingu +23 meeting, organized by the Movement Xingu Vivo as a protest against Belo Monte in the framework of the UN Conference on Sustainable Development, Rio+20, entered into an administrative area of the company and vandalized facilities and equipment. According to a spokesperson of the Belo Monte Builder Consortium (CCBM), and the offices were destroyed numerous computers, laptops, chairs, air conditioning and documents, generating a loss of about $ 500,000. Also according to the advice of the CCBM, the company reported the participation of indigenous and nonindigenous people in action, but the police found that the former were "useful and innocent pawns," said the delegate Vanildo Oliveira, Division of Special Operations Research Civil Police, which only indicted persons connected with the local social movements.

Besides the listed offenses, defendants are also being blamed for the articulation of the invasion, Oliveira said the delegate. Called to testify this week, the accused, who chose to manifest itself only in court - the chief of defense prevented access to all the court documents, according to lawyers - deny the charges and claim that no person has committed any of the list act harmful to the company's possessions or organized any act of depredation. "Part of the defendants did not even attended the meeting, and all the supposed documentary evidence such as photos and video images with records of action, the police claims to have, when made ​​public only reinforce the absurdity of the charges. Moreover, the police are biased, there is no confidence that the accused will not have a summary inquisitorial process, "said Sergio Martinez, a lawyer for Pará Society for Human Rights (SDDH), who assumed the defense of the defendants.

Car of the Military Police of Altamira with North Energy logo. Photo: Xingu Vivo


Earlier this week, the defense filed a Habeas Corpus against the request for preventive arrest of the accused, later denied by the state court. In the document, the lawyers argue that "the State Police, Civil and Military in Altamira, are being sponsored and funded by companies that are building Belo Monte (...). Now, it takes all the legitimacy of confidence that patients could take an impartial investigation. To do this just to see the cars of the Military Police and Civil City moving with the emblems of North Energy. What is all the police seems like Delgado appointed as coercer here, is not free from pressure of the dome of the system of state and federal public safety that have concluded cooperation agreements with North Energy."

Spontaneous Action

The Xingu+23 meeting, held on June 13-16, 2012 and, according to its organizers, gathered about 300 who were affected by Belo Monte. It also included social movements, indigenous to the region of the basins of the rivers Teles Pires and Tapajós, and activists from several states and countries, aimed to report national and international problems caused by the construction of the dam to the region's people and the environment, explains Antonia Melo, head of the Xingu Vivo Movement.


Protesters dig dam to release water to pass through, in a symbolic act. Photo: Xingu Vivo

"The first day we had a meeting to collect complaints from those affected, and the day after protesters occupied one of the cofferdams [temporary dam of earth] where they opened a trench to allow the water of the Xingu to flow freely", explains Antonia Melo. 500 seedlings were also planted at the entrance of acai dam to "reconstruct the permanent preservation area deforested by North Energy", and was created a "human banner" with all participants of the protest form the phrase "stop Belo Monte," recorded by photographers and cameraman on a flyover of the area.

On June 16, according to organizers of the meeting participants decided to make a march for Transamazon to the construction site, about 50 meters from the camp. "The Xingu +23 was conducted in a community that is right in front of the bed of Belo Monte, where most residents have been evicted. Only the ruins of the houses remained. The cofferdam that barred the river, the river half-rotten, deforestation, reports of broken lives, it really shocked the participants. Every day they too could hear the thuds of explosions [of dynamite used in the work], and the staff decided he wanted to talk with North Energy to get satisfaction, "said the missionary, CIMI Laide Ana Barbosa.

When the group reached the central courtyard of the bed, "everyone has a wheel, the Indians made ​​several speeches and Father Alirio, who works in community Assurini, one of the regions affected by the plant, spoke about the violation of human rights and the damage environmental Belo Monte. Then he blessed the participants of the meeting and the workers who were watching, and returned to camp. It was an entirely peaceful demonstration, in no time company employees tried to keep out anyone, and many filmed and photographed the act, "says Ana Laide.

Fisherman in the house that was expropriated and destroyed by the Consortium Builder. Photo: Xingu Vivo

According to reports by participants of the event, when the protesters were going to lunch in the camp, the group walked spontaneously to another company's facility, where the action occurred that ended in vandalism of facilities in the administrative building of the CCBM. "There was no forethought, no planning, it was an act of rebellion pure and simple, by so much destruction and violence committed against the peoples of the Xingu," said the missionary.

Read also in the Repórter Brasil (in Portuguese):
Trabalhador morre em Belo Monte e operários declaram greve geral
Mesmo com acordo, greves e violações persistem em obras
Vale disputa prêmio de pior empresa do mundo
(Worker dies in Belo Monte and state workers strike
Even with agreement violations persist in strikes and work
Vale contest prize worst company in the world)

Read also the Blog by Sakamoto:
Sobre Belo Monte e a violência na Terra do Meio 
Relatório sobre violência no Pará, que cita Belo Monte, é apresentado em Brasília
Belo Monte: Petição pode levar Brasil à Corte Interamericana

(About Belo Monte and violence in the Middle Land
Report on violence in Pará, citing Belo Monte, is presented in Brasilia
Belo Monte: Petition can lead Brazil to the Inter-American Court)

Watch the video of the meeting Xingu23, with a soundtrack courtesy of Gilberto Gil:

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