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Jeremias Vunjanhe também estava credenciado como observador da sociedade civil na conferência oficial da ONU no Rio de Janeiro
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Jeremias Vunjanhe também estava credenciado como observador da sociedade civil na conferência oficial da ONU no Rio de Janeiro
14/06/2012
Nota de coletivos e movimentos
Os coletivos e movimentos sociais que trabalham na
construção da Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental abaixo
listados vem a público expressar sua indignação com o impedimento de entrada no
Brasil e ato arbitrário que deflagra um processo de criminalização de um
ativista da sociedade civil e participante da Cúpula dos Povos vindo de
Moçambique.
Jeremias Vunjanhe, jornalista de profissão da
organização não-governamental moçambicana JA (Justiça Ambiental), membro
moçambicano da federação Internacional dos Amigos da Terra, foi impedido de
entrar no Brasil no dia 12 de Junho de 2012. Ele participaria da Cúpula dos
Povos e do III Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale, para expor o
polêmico caso da Vale em Moçambique e compartilhar com comunidades atingidas no
mundo todo pelas corporações extrativas. Além de também estar credenciado como
observador da sociedade civil na Conferência Oficial da ONU Rio + 20.
Ao chegar no aeroporto de Guarulhos em São Paulo, no
dia 12 de junho, foi-lhe retirado o passaporte sendo escoltado para a sala de
embarque de regresso a Moçambique pela Polícia Federal brasileira, sem qualquer
explicação, apesar deste ter solicitado que fossem apresentadas as razões. O
seu passaporte foi-lhe devolvido horas depois de levantar voo, carimbado com o
selo de Impedido da SINPI (Sistema Nacional de Impedidos e Procurados) do
Departamento da Polícia Federal.
A Embaixada do Brasil em Moçambique emitiu o visto de
entrada seguindo todos os requisitos exigidos e em momento algum o Sr. Jeremias
foi informado da existência de alguma questão que pudesse constituir
impedimento para a sua entrada no Brasil.
Perante esta situação a organização Justiça Ambiental
informou que irá utilizar todos os meios disponíveis para desvendar as razões
por detrás deste vergonhoso acontecimento e que não irá desistir enquanto não
for devidamente esclarecido, visto o ato prejudicar não apenas a imagem e
trabalho da organização Justiça Ambiental, mas acima de tudo, de atacar a
imagem e integridade do Sr. Jeremias, atentando contra seus direitos sem a
apresentação de qualquer fundamento.
Exigimos, unidos em solidariedade internacional e em
apoio a organização Justiça Ambiental e ao ativista Jeremias, que o nome do Sr.
Jeremias Vunjanhe seja urgentemente retirado da SINPI ou de qualquer outro
organismo de informação a este associado. Que seja feito um esclarecimento
publico e um pedido de desculpas formal e que se garanta o mais pronto possível
a participação do Sr. Jeremias nas suas atividades previstas no Rio de Janeiro
durante a Conferencia Rio+20 e que nenhum ato arbitrário contra ativistas venha
a comprometer a garantia dos direitos e de participação democrática em
processos das Nações Unidas.
A Embaixada do Brasil em Moçambique já foi contatada e
esta tarde o Cônsul do Brasil em Maputo. Ofícios e pedidos de esclarecimentos
foram enviados pelas organizações da sociedade civil do Brasil e internacionais
ao Itamaraty, Ministério da Justiça e Secretaria Geral da Presidência.
Rio de Janeiro 14 de Junho de 2012
Grupo de Articulação da Cúpula dos Povos por Justiça
Social e Ambiental Contra a Mercantilização da Natureza e em Defesa dos Bens
Comuns
Assinam os
movimentos e organizações nacionais e internacionais:
Associação de Advogados de Trabalhadores
Rurais no Estado da Bahia – Salvador – BA
Alternatives international
AMB – Articulação de Mulheres Brasileira
Amigos da Terra Brasil
Amigos da Terra Internacional
ANAÍ – Salvador – BA
ANEL
Articulação Internacional dos Atingidos
pela Vale
Articulação Nacional dos Comitês
Populares da Copa
Associação Aritaguá – Ilhéus – BA
Associação de Favelas de São José dos
Campos – SP
Associação de Moradores de Porto das
Caixas (vítimas do derramamento de óleo da Ferrovia Centro
Atlântica) – Itaboraí – RJ
Associação dos Geógrafos Brasileiros GT
Ambiente
Associação Socioambiental
Verdemar – Cachoeira – BA
ATTAC France
Bicuda Ecológica
Brigadas Populares
CEA
CEDEFES (Centro de Documentação Eloy
Ferreira da Silva) – Belo Horizonte – MG
CEDENPA-Centro de Estudos e Defesa do
Negro do Pará
Central Única das Favelas (CUFA-CEARÁ) –
Fortaleza – CE
Centro de Estudos e Defesa do Negro do
Pará (CEDENPA) – Belém – PA
Centro Martin Lutter King
CEPEDES (Centro de Estudos e Pesquisas
para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia) – Eunápolis – BA
Ciranda
COMPA
Compa e Associação de favelas de são
josé dos campos sp
Componentes do GT Combate ao Racismo
Ambiental
Coordenação Nacional de Juventude Negra
– Recife – PE
CPP (Conselho Pastoral dos Pescadores)
Nacional
CPP BA – Salvador – BA
CPP CE – Fortaleza – CE
CPP Juazeiro – BA
CPP Nordeste – Recife (PE, AL, SE, PB,
RN)
CPP Norte (Paz e Bem) – Belém – PA
CPT – Comissão Pastoral da Terra
Nacional
CRIOLA – Rio de Janeiro – RJ
CSP Conlutas
CUT
Diálogos 2000
EKOS – Instituto para a Justiça e a
Equidade – São Luís – MA FAOR – Fórum da Amazônia Oriental – Belém –
PA
FASE
Fase Amazônia – Belém – PA
Fase Nacional
FBOMS
FDA (Frente em Defesa da
Amazônia) – Santarém – PA
Federacao Democratica dos Metalurgicos
de Minas Gerais.
FIOCRUZ – RJ
Fórum Carajás – São Luís – MA
Fórum de Defesa da Zona Costeira do
Ceará – Fortaleza – CE
FUNAGUAS – Terezina – PI
GELEDÉS – Instituto da Mulher
Negra – São Paulo – SP
GPEA (Grupo Pesquisador em Educação
Ambiental da UFMT) – Cuiabá – MT
Grupo de Pesquisa Historicidade do
Estado e do Direito: interações sociedade e meio ambiente, da UFBA – Salvador –
BA
GT Observatório e GT Água e Meio Ambiente
do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) - Belém – PA
GT Racismo Ambiental da Rede Brasileira
de Justiça Ambiental
IARA – Rio de Janeiro – RJ
Ibase – Rio de Janeiro – RJ
IBON International
INESC – Brasília – DF
Instituto Búzios – Salvador – BA
Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Fluminense – IF Fluminense – Macaé – RJ
Instituto Mais Democracia
Instituto Terramar – Fortaleza – CE
Jubileu Sul Américas
Jubileu Sul Brasil
Justiça Global
Justiça nos Trilhos
Mais Democracia
Marcha Mundial das Mulheres
Movimento Cultura de Rua (MCR) –
Fortaleza – CE
Movimento Inter-Religioso (MIR/Iser) –
Rio de Janeiro – RJ
Movimento Mundial Pelas Florestas
Tropicais – WRM
Movimento pelas Serras e Águas de Minas
Movimento Popular de Saúde de Santo
Amaro da Purificação (MOPS) – Santo Amaro da Purificação – BA
Movimento Wangari Maathai – Salvador –
BA
NINJA – Núcleo de Investigações em
Justiça Ambiental (Universidade Federal de São João del-Rei) – São João del-Rei
– MG
Núcleo TRAMAS (Trabalho Meio Ambiente e
Saúde para Sustentabilidade/UFC) – Fortaleza – CE
Observatório Ambiental Alberto Ribeiro
Lamego – Macaé – RJ
Observatório Latinoamericano de
Conflictos Ambientales - OLCA
Omolaiyè (Sociedade de Estudos Étnicos,
Políticos, Sociais e Culturais) – Aracajú – SE
ONG.GDASI – Grupo de Defesa Ambiental e
Social de Itacuruçá – Mangaratiba – RJ
Opção Brasil – São Paulo – SP
Oriashé Sociedade Brasileira de Cultura
e Arte Negra – São Paulo – SP
Pacs – Instituto de Politicas
Alternativas ao Cone Sul
Plataforma DHESCA Brasil
Projeto Recriar – Ouro Preto – MG
REBEA
REBRIP
RECOMA
Rede Alerta Contra o Deserto Verde
Rede Axé Dudu – Cuiabá – MT
Rede Brasil sobre Instituições
Financeiras Multilaterais
Rede de ONGs da Mata Atlântica
Rede Matogrossense de Educação Ambiental
– Cuiabá – MT
RENAP Ceará – Fortaleza – CE
Sindicato Metabase de inconfidentes – MG
Sind Metal S Jose dos Campos
Sind Metroviarios Sp
Sindicato Metabase Mariana
Sind Comstr Civil Belem
Sind Constr Civil Fortaleza
Sociedade de Melhoramentos do São Manoel
– São Manoel – SP
Terra de Direitos – Paulo Afonso – BA
TOXISPHERA – Associação de Saúde
Ambiental – PR
Transnational Institute
-------
Jeremiah Vunjanhe was also accredited as an observer
of civil society in official UN conference in Rio de Janeiro
14/06/2012
Note collectives and movements/actions
The collective and social movements working in the
construction of the Peoples' Summit in Rio +20 for Social and Environmental
Justice listed below hereby express their indignation at the refusal of admission
to Brazil and the arbitrary act that triggered a process of criminalization of a civil society activist and participant in the Peoples' Summit coming from
Mozambique.
Jeremiah Vunjanhe, a journalist by profession of
non-governmental organization in Mozambique JA (Environmental Justice), a
member of the Mozambican Federation of Friends of the Earth International, was
prevented from entering Brazil on June 12, 2012. He was to participate in the
People's Summit and the Third International Meeting of People Affected by Vale,
to expose the controversial case of Vale in Mozambique and share with the
communities affected by extractive corporations worldwide. In addition to also
be accredited as an observer of civil society in the Official UN Conference Rio
+ 20.
Upon arrival at Guarulhos Airport in Sao Paulo on June
12, his passport was taken and he was escorted to the departure lounge to
return to Mozambique by the Brazilian Federal Police. This took place without explanation,
despite having requested the reasons for his deportation. His passport
was returned to him hours after takeoff, stamped with the seal of the Impedido da SINPI (the National Disabled Persons and Wanted) of the Federal Police
Department.
The Embassy of Brazil in Mozambique issued a visa
following all the requirements and at no time was Mr. Jeremiah informed
that there was any question that could constitute an impediment to his entry
into Brazil.
In this situation the organization Environmental
Justice said it would use all means available to determine the reasons behind
this shameful event and it will not give up until the reasons for his deportation are determined. The fact that he was prevented from entering Brazil not only harms the image and work of Environmental Justice, but above all, to attack the image and integrity of Mr.
Jeremiah, violating his rights without any form of stated reason.
We demand, together in international solidarity and
support the organization and the Environmental Justice activist Jeremiah, that
the name of Mr. Jeremiah Vunjanhe be urgently removed from Sinpi or any other
body associated with this information. That a clarification be made public and
a formal apology and guaranteed as ready as possible the participation of Mr.
Jeremiah in its activities planned in Rio de Janeiro during the Conference Rio
+20 and that no arbitrary act against activists could jeopardize warranty
rights and democratic participation in UN processes.
The Embassy of Brazil in Mozambique has been contacted
and this afternoon the Consul of Brazil in Maputo. Offices and requests for
clarification were sent by civil society organizations in Brazil and the
International Foreign Ministry, Ministry of Justice and Secretariat of the
Presidency.
Rio de Janeiro June 14, 2012
Statement of the Group of the Peoples' Summit for Social and Environmental
Justice Against Commodification of Nature and of the Commons Defence
Signed by the movements and national and international organizations:
Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia – Salvador – BA
Alternatives international
AMB – Articulação de Mulheres Brasileira
Amigos da Terra Brasil
Amigos da Terra Internacional
ANAÍ – Salvador – BA
ANEL
Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale
Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa
Associação Aritaguá – Ilhéus – BA
Associação de Favelas de São José dos Campos – SP
Associação de Moradores de Porto das Caixas (vítimas do derramamento de óleo da Ferrovia Centro Atlântica) – Itaboraí – RJ
Associação dos Geógrafos Brasileiros GT Ambiente
Associação Socioambiental Verdemar – Cachoeira – BA
ATTAC France
Bicuda Ecológica
Brigadas Populares
CEA
CEDEFES (Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva) – Belo Horizonte – MG
CEDENPA-Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará
Central Única das Favelas (CUFA-CEARÁ) – Fortaleza – CE
Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA) – Belém – PA
Centro Martin Lutter King
CEPEDES (Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia) – Eunápolis – BA
Ciranda
COMPA
Compa e Associação de favelas de são josé dos campos sp
Componentes do GT Combate ao Racismo Ambiental
Coordenação Nacional de Juventude Negra – Recife – PE
CPP (Conselho Pastoral dos Pescadores) Nacional
CPP BA – Salvador – BA
CPP CE – Fortaleza – CE
CPP Juazeiro – BA
CPP Nordeste – Recife (PE, AL, SE, PB, RN)
CPP Norte (Paz e Bem) – Belém – PA
CPT – Comissão Pastoral da Terra Nacional
CRIOLA – Rio de Janeiro – RJ
CSP Conlutas
CUT
Diálogos 2000
EKOS – Instituto para a Justiça e a Equidade – São Luís – MA FAOR – Fórum da Amazônia Oriental – Belém – PA
FASE
Fase Amazônia – Belém – PA
Fase Nacional
FBOMS
FDA (Frente em Defesa da Amazônia) – Santarém – PA
Federacao Democratica dos Metalurgicos de Minas Gerais.
FIOCRUZ – RJ
Fórum Carajás – São Luís – MA
Fórum de Defesa da Zona Costeira do Ceará – Fortaleza – CE
FUNAGUAS – Terezina – PI
GELEDÉS – Instituto da Mulher Negra – São Paulo – SP
GPEA (Grupo Pesquisador em Educação Ambiental da UFMT) – Cuiabá – MT
Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado e do Direito: interações sociedade e meio ambiente, da UFBA – Salvador – BA
GT Observatório e GT Água e Meio Ambiente do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) - Belém – PA
GT Racismo Ambiental da Rede Brasileira de Justiça Ambiental
IARA – Rio de Janeiro – RJ
Ibase – Rio de Janeiro – RJ
IBON International
INESC – Brasília – DF
Instituto Búzios – Salvador – BA
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense – IF Fluminense – Macaé – RJ
Instituto Mais Democracia
Instituto Terramar – Fortaleza – CE
Jubileu Sul Américas
Jubileu Sul Brasil
Justiça Global
Justiça nos Trilhos
Mais Democracia
Marcha Mundial das Mulheres
Movimento Cultura de Rua (MCR) – Fortaleza – CE
Movimento Inter-Religioso (MIR/Iser) – Rio de Janeiro – RJ
Movimento Mundial Pelas Florestas Tropicais – WRM
Movimento pelas Serras e Águas de Minas
Movimento Popular de Saúde de Santo Amaro da Purificação (MOPS) – Santo Amaro da Purificação – BA
Movimento Wangari Maathai – Salvador – BA
NINJA – Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental (Universidade Federal de São João del-Rei) – São João del-Rei – MG
Núcleo TRAMAS (Trabalho Meio Ambiente e Saúde para Sustentabilidade/UFC) – Fortaleza – CE
Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego – Macaé – RJ
Observatório Latinoamericano de Conflictos Ambientales - OLCA
Omolaiyè (Sociedade de Estudos Étnicos, Políticos, Sociais e Culturais) – Aracajú – SE
ONG.GDASI – Grupo de Defesa Ambiental e Social de Itacuruçá – Mangaratiba – RJ
Opção Brasil – São Paulo – SP
Oriashé Sociedade Brasileira de Cultura e Arte Negra – São Paulo – SP
Pacs – Instituto de Politicas Alternativas ao Cone Sul
Plataforma DHESCA Brasil
Projeto Recriar – Ouro Preto – MG
REBEA
REBRIP
RECOMA
Rede Alerta Contra o Deserto Verde
Rede Axé Dudu – Cuiabá – MT
Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais
Rede de ONGs da Mata Atlântica
Rede Matogrossense de Educação Ambiental – Cuiabá – MT
RENAP Ceará – Fortaleza – CE
Sindicato Metabase de inconfidentes – MG
Sind Metal S Jose dos Campos
Sind Metroviarios Sp
Sindicato Metabase Mariana
Sind Comstr Civil Belem
Sind Constr Civil Fortaleza
Sociedade de Melhoramentos do São Manoel – São Manoel – SP
Terra de Direitos – Paulo Afonso – BA
TOXISPHERA – Associação de Saúde Ambiental – PR
Transnational Institute
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