Postado originalmente via Twitlonger por @PersonalEscrito em http://www.twitlonger.com/show/i4dkad
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The English translation can be found immediately below the Portuguese text.
Índios cearenses surpreendidos e despejados pelo Choque de Cid Gomes em favor do grupo REMAR
CARTA ABERTA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS TAPEBA
No último dia 22 de Junho de 2012, fomos surpreendidos por mais uma investida cruel contra o nosso povo. Cerca de 200 policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Ceará invadiram a Aldeia Sobradinho, localizada às margens da BR 020 para garantir o cumprimento de um Mandado de Reintegração de Posse em favor do grupo econômico REMAR PARTICIPAÇÕES.
O grupo equipado de todo aparato policial estava preparado para guerra. Fortemente armados, com inúmeras viaturas, trator e até helicóptero. Os policiais acompanhados de um oficial de justiça e do advogado da Empresa Remar Participações mesmo com a presença de crianças, idosas e gestantes no local, ordenaram que um trator demolisse todas as 10 casas existentes na parte sul da Aldeia Sobradinho, ignorando todo o clamor do nosso povo e até mesmo o pedido de suspensão da medida por parte do Coordenador Regional da FUNAI e do Analista em Antropologia do Ministério Público Federal.
Em nenhum momento tomamos conhecimento da existência desse Mandado de Reintegração de Posse. O Poder Judiciário do Ceará, através do Juiz da José Coutinho Tomaz Filho, da 3ª Vara Civil de Caucaia, infringiu os dois principais princípios do ordenamento jurídico brasileiro que é o princípio do contraditório e o princípio da Ampla Defesa, ao não permitir que sequer tomássemos conhecimento da ação judicial em curso e da liminar concedendo essa reintegração de posse.
Dentre as 10 casas demolidas no local estava a casa do nosso Cacique, que pela segunda vez presenciou a sua demolição. Na primeira vez, há cerca de 2 anos, com o mesmo artifício descrito anteriormente, a Cavalaria da Polícia Militar do Ceará deu todo o suporte para a demolição da casa de nosso líder sem que tomássemos conhecimento dos reais motivos daquela ação e que até hoje paira a impunidade.
Por conta da lentidão no processo de regularização da nossa terra, que já se arrasta por mais de 30 anos, acabamos sendo vulnerabilizados por todas as intervenções do Estado em nossa área, diminuída pelo crescimento urbano e instalação de empreendimentos. Por duas oportunidades o mesmo Poder Judiciário que agora determinou a demolição de nossas casas também invalidou os processos de regularização fundiária publicados em diários oficiais, condenando o nosso povo em favor dos grandes interesses econômicos e políticos da região. Diante de todas essas atrocidades cometidas contra o nosso povo, a sociedade não poderá mais omitir ou invisibilizar tais questões. Os fatos ocorridos nos deram mais forças para continuarmos lutando e resistindo contra a opressão do próprio Estado Brasileiro.
No mesmo dia da demolição das casas, bloqueamos a BR 222 que corta a nossa terra num perímetro de 9 km, denunciando o caso e solicitando a publicação do relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Tapeba no Diário Oficial da União e do Estado e afixado na sede da Prefeitura Municipal de Caucaia, como preconiza o Decreto nº 1.775/96 e seja garantida a construção de todas as casas demolidas arbitrariamente na aldeia Sobradinho.
Não é coincidência que o mesmo oficial de justiça tenha sido designado, dias depois, para acompanhar a demolição da casa do nosso cacique e agora mais uma vez acompanhou com tamanha crueldade a demolição dessas dez casas. Todos esses indícios só nos levam a crer que houve a venda de sentença para esse grupo econômico, devendo o Conselho Nacional de Justiça apurar tais fatos e caso seja necessário as devidas aplicações das sanções previstas em lei para esses casos de manipulação ou venda de sentenças.
Por fim, deixamos claro que não abandonaremos a nossa área, permanecendo no local com a força de Pai Tupã, Mãe Tamaim, dos nossos encantados e dos espíritos das matas. Mesmo com toda a nossa segurança espiritual, caso haja o tombamento de algum irmão nosso no local, a justiça já saberá quem serão os responsáveis.
Decidimos, portanto, que bloquearemos o tráfego da BR 222 ou 020 pelo menos duas vezes por semana, até que seja garantida a publicação do nosso Relatório de Identificação e Delimitação da Terra Tapeba em Diário Oficial pela FUNAI e até que seja garantida a construção de todas as casas demolidas na ação, decisão que deverá ser tomada pelo Governador Cid Gomes, já que foi o estado o responsável pela ação no local.
(Via João Paulo Vieira, Facebook)
Ver também esta notícia da Funai: http://funaiceara.blogspot.com.br/2012/06/acao-em-territorio-tapeba.html
"Segundo a FUNAI, a decisão do juiz da 3.ª Vara Cível do Fórum de Caucaia, José Coutinho Tomaz Filho, foi equivocada. As terras onde se localizavam as residências já estavam em estudo para ficarem sob posse da União"
-----------
Ceará Indians surprised and evicted by the shock Cid Gomes in favor of the REMAR group
OPEN LETTER BY THE TAPEBA INDIGENOUS COMMUNITIES
On the last day June 22, 2012, we were surprised by a most violent attack against our people. About 200 police officers Shock Battalion of Military Police raided the village Sobradinho Ceará, located on the BR 020 to ensure the fulfillment of a Writ of Possession in favor of reinstatement of the economic group REMAR SHARING.
The group of fully equipped police apparatus was prepared for war. Heavily armed with numerous vehicles, tractor and even helicopter. The police officers were accompanied by a bailiff and lawyer. The Remar company ordered a bulldozer demolish all 10 existing houses in the southern part of the Village Sobradinho, even with the presence of children, elderly persons and pregnant women on site. The company ignored all the clamor of our people and even the request for suspension of the measure by the Regional Coordinator and Analyst FUNAI Anthropology federal prosecutors.
In a short time we became aware of the existence of a Writ of Possession Reintegration. The Judiciary of Ceara, by Judge Joseph Coutinho Tomaz Son, of the 3rd Civil Court of Caucaia had infringed on two main principles of the Brazilian legal system that is the adversarial principle and the principle of Wide Defense, by not allowing us the knowledge of the existence of the ongoing lawsuit and injunction granting such repossession.
Of the 10 homes on the site was demolished one was the house of our Chief, who for the second time witnessed the demolition of his house. The first time, was about two years ago, in the same manner as described above, the Cavalry of the Military Police of Ceara gave full support to the demolition of the house we took our leader without knowledge of the real motives of that action and that even now hangs impunity.
Because of the slowness in the process of regularizing our land, which has been going on for over 30 years, we have been disenfranchised by all state interventions in our area, our territory has decreased due to urban growth and the buidling of new developments. On two occasions the same judiciary that now ordered the demolition of our homes also invalidated the process of regularization published in official journals, condemning our people in favor of big economic and political interests in the region. Due to all these atrocities against our people, society can no longer omit or invisibilizar such issues. The events gave us the strength to continue fighting and resisting the oppression of the State of Brazil.
On the same day of the demolition of houses, we blocked the BR 222 that cuts our land in a perimeter of 9 km, denouncing the case and asking for the publication of the report the identification and demarcation of indigenous land Tapeba in the Official Gazette and the State and posted in the City Hall Municipal Caucaia, as stated in Decree No. 1.775/96 and is guaranteed to build all the houses demolished in the village Sobradinho arbitrarily.
It is no coincidence that the same judicial officer has been appointed a few days later to follow the demolition of the house of our chief and now once again accompanied with cruelty the demolition of the ten houses. All these clues only lead us to believe that there was a sale of award for this economic group, and the National Council of Justice to ascertain such facts and if necessary the appropriate application of sanctions provided by law for such cases of manipulation or sale of sentences.
Finally, we emphasize that we will not abandon our area, and will be staying in the place with the force of Father Tupa, Mother Tamaim, our spirits and enchanted forests. Even with all our spiritual security, if there is a tipping of a brother in our local justice we already know who will be responsible.
We decided, therefore, that we block the traffic of 222 or 020 BR at least twice a week, until it is guaranteed the publication of our report identification and delimitation of the Earth Tapeba by FUNAI in the Official Gazette and until the construction is guaranteed for all the demolished homes in the action, a decision that should be taken by Governor Cid Gomes, since the state was responsible for the action in place.
(Via John Paul Vieira, Facebook)
This information can also be found at Funai: http://funaiceara.blogspot.com.br/2012/06/acao-em-territorio-tapeba.html
"According to FUNAI, the judge's decision of 3. Civil Court Forum Caucaia, José Tomaz Coutinho Filho, was wrong. The land where the homes were already located in a study to come under the possession of the Union"
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Índios cearenses surpreendidos e despejados pelo Choque de Cid Gomes em favor do grupo REMAR
CARTA ABERTA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS TAPEBA
No último dia 22 de Junho de 2012, fomos surpreendidos por mais uma investida cruel contra o nosso povo. Cerca de 200 policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Ceará invadiram a Aldeia Sobradinho, localizada às margens da BR 020 para garantir o cumprimento de um Mandado de Reintegração de Posse em favor do grupo econômico REMAR PARTICIPAÇÕES.
O grupo equipado de todo aparato policial estava preparado para guerra. Fortemente armados, com inúmeras viaturas, trator e até helicóptero. Os policiais acompanhados de um oficial de justiça e do advogado da Empresa Remar Participações mesmo com a presença de crianças, idosas e gestantes no local, ordenaram que um trator demolisse todas as 10 casas existentes na parte sul da Aldeia Sobradinho, ignorando todo o clamor do nosso povo e até mesmo o pedido de suspensão da medida por parte do Coordenador Regional da FUNAI e do Analista em Antropologia do Ministério Público Federal.
Em nenhum momento tomamos conhecimento da existência desse Mandado de Reintegração de Posse. O Poder Judiciário do Ceará, através do Juiz da José Coutinho Tomaz Filho, da 3ª Vara Civil de Caucaia, infringiu os dois principais princípios do ordenamento jurídico brasileiro que é o princípio do contraditório e o princípio da Ampla Defesa, ao não permitir que sequer tomássemos conhecimento da ação judicial em curso e da liminar concedendo essa reintegração de posse.
Dentre as 10 casas demolidas no local estava a casa do nosso Cacique, que pela segunda vez presenciou a sua demolição. Na primeira vez, há cerca de 2 anos, com o mesmo artifício descrito anteriormente, a Cavalaria da Polícia Militar do Ceará deu todo o suporte para a demolição da casa de nosso líder sem que tomássemos conhecimento dos reais motivos daquela ação e que até hoje paira a impunidade.
Por conta da lentidão no processo de regularização da nossa terra, que já se arrasta por mais de 30 anos, acabamos sendo vulnerabilizados por todas as intervenções do Estado em nossa área, diminuída pelo crescimento urbano e instalação de empreendimentos. Por duas oportunidades o mesmo Poder Judiciário que agora determinou a demolição de nossas casas também invalidou os processos de regularização fundiária publicados em diários oficiais, condenando o nosso povo em favor dos grandes interesses econômicos e políticos da região. Diante de todas essas atrocidades cometidas contra o nosso povo, a sociedade não poderá mais omitir ou invisibilizar tais questões. Os fatos ocorridos nos deram mais forças para continuarmos lutando e resistindo contra a opressão do próprio Estado Brasileiro.
No mesmo dia da demolição das casas, bloqueamos a BR 222 que corta a nossa terra num perímetro de 9 km, denunciando o caso e solicitando a publicação do relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Tapeba no Diário Oficial da União e do Estado e afixado na sede da Prefeitura Municipal de Caucaia, como preconiza o Decreto nº 1.775/96 e seja garantida a construção de todas as casas demolidas arbitrariamente na aldeia Sobradinho.
Não é coincidência que o mesmo oficial de justiça tenha sido designado, dias depois, para acompanhar a demolição da casa do nosso cacique e agora mais uma vez acompanhou com tamanha crueldade a demolição dessas dez casas. Todos esses indícios só nos levam a crer que houve a venda de sentença para esse grupo econômico, devendo o Conselho Nacional de Justiça apurar tais fatos e caso seja necessário as devidas aplicações das sanções previstas em lei para esses casos de manipulação ou venda de sentenças.
Por fim, deixamos claro que não abandonaremos a nossa área, permanecendo no local com a força de Pai Tupã, Mãe Tamaim, dos nossos encantados e dos espíritos das matas. Mesmo com toda a nossa segurança espiritual, caso haja o tombamento de algum irmão nosso no local, a justiça já saberá quem serão os responsáveis.
Decidimos, portanto, que bloquearemos o tráfego da BR 222 ou 020 pelo menos duas vezes por semana, até que seja garantida a publicação do nosso Relatório de Identificação e Delimitação da Terra Tapeba em Diário Oficial pela FUNAI e até que seja garantida a construção de todas as casas demolidas na ação, decisão que deverá ser tomada pelo Governador Cid Gomes, já que foi o estado o responsável pela ação no local.
(Via João Paulo Vieira, Facebook)
Ver também esta notícia da Funai: http://funaiceara.blogspot.com.br/2012/06/acao-em-territorio-tapeba.html
"Segundo a FUNAI, a decisão do juiz da 3.ª Vara Cível do Fórum de Caucaia, José Coutinho Tomaz Filho, foi equivocada. As terras onde se localizavam as residências já estavam em estudo para ficarem sob posse da União"
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Ceará Indians surprised and evicted by the shock Cid Gomes in favor of the REMAR group
OPEN LETTER BY THE TAPEBA INDIGENOUS COMMUNITIES
On the last day June 22, 2012, we were surprised by a most violent attack against our people. About 200 police officers Shock Battalion of Military Police raided the village Sobradinho Ceará, located on the BR 020 to ensure the fulfillment of a Writ of Possession in favor of reinstatement of the economic group REMAR SHARING.
The group of fully equipped police apparatus was prepared for war. Heavily armed with numerous vehicles, tractor and even helicopter. The police officers were accompanied by a bailiff and lawyer. The Remar company ordered a bulldozer demolish all 10 existing houses in the southern part of the Village Sobradinho, even with the presence of children, elderly persons and pregnant women on site. The company ignored all the clamor of our people and even the request for suspension of the measure by the Regional Coordinator and Analyst FUNAI Anthropology federal prosecutors.
In a short time we became aware of the existence of a Writ of Possession Reintegration. The Judiciary of Ceara, by Judge Joseph Coutinho Tomaz Son, of the 3rd Civil Court of Caucaia had infringed on two main principles of the Brazilian legal system that is the adversarial principle and the principle of Wide Defense, by not allowing us the knowledge of the existence of the ongoing lawsuit and injunction granting such repossession.
Of the 10 homes on the site was demolished one was the house of our Chief, who for the second time witnessed the demolition of his house. The first time, was about two years ago, in the same manner as described above, the Cavalry of the Military Police of Ceara gave full support to the demolition of the house we took our leader without knowledge of the real motives of that action and that even now hangs impunity.
Because of the slowness in the process of regularizing our land, which has been going on for over 30 years, we have been disenfranchised by all state interventions in our area, our territory has decreased due to urban growth and the buidling of new developments. On two occasions the same judiciary that now ordered the demolition of our homes also invalidated the process of regularization published in official journals, condemning our people in favor of big economic and political interests in the region. Due to all these atrocities against our people, society can no longer omit or invisibilizar such issues. The events gave us the strength to continue fighting and resisting the oppression of the State of Brazil.
On the same day of the demolition of houses, we blocked the BR 222 that cuts our land in a perimeter of 9 km, denouncing the case and asking for the publication of the report the identification and demarcation of indigenous land Tapeba in the Official Gazette and the State and posted in the City Hall Municipal Caucaia, as stated in Decree No. 1.775/96 and is guaranteed to build all the houses demolished in the village Sobradinho arbitrarily.
It is no coincidence that the same judicial officer has been appointed a few days later to follow the demolition of the house of our chief and now once again accompanied with cruelty the demolition of the ten houses. All these clues only lead us to believe that there was a sale of award for this economic group, and the National Council of Justice to ascertain such facts and if necessary the appropriate application of sanctions provided by law for such cases of manipulation or sale of sentences.
Finally, we emphasize that we will not abandon our area, and will be staying in the place with the force of Father Tupa, Mother Tamaim, our spirits and enchanted forests. Even with all our spiritual security, if there is a tipping of a brother in our local justice we already know who will be responsible.
We decided, therefore, that we block the traffic of 222 or 020 BR at least twice a week, until it is guaranteed the publication of our report identification and delimitation of the Earth Tapeba by FUNAI in the Official Gazette and until the construction is guaranteed for all the demolished homes in the action, a decision that should be taken by Governor Cid Gomes, since the state was responsible for the action in place.
(Via John Paul Vieira, Facebook)
This information can also be found at Funai: http://funaiceara.blogspot.com.br/2012/06/acao-em-territorio-tapeba.html
"According to FUNAI, the judge's decision of 3. Civil Court Forum Caucaia, José Tomaz Coutinho Filho, was wrong. The land where the homes were already located in a study to come under the possession of the Union"
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