O silêncio, Nada Inocente, do Programa Nuclear Brasileiro (#Brasil #Nuclear #Urânio #Ambiente) / The Guilty Silence of the Brazilian Nuclear Program (#Brazil #Nuclear #Uranium #Environment)

Postado originalmente por Portal em Pauta em http://brasiliaempauta.com.br/artigo/ver/id/1046/nome/O_silencio__nada_inocente__do_Programa_Nuclear_Brasileiro

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Trazido a minha atenção por @alxgucci via Twitter

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Crédito : Reprodução

Por Zoraide Vilasboas – Dois acidentes, graves, em menos de um mês, expõem, mais uma vez, as vulnerabilidades do Programa Nuclear Brasileiro. Mas as autoridades responsáveis não saem do “sapato alto”. Vale tudo pra tentar reforçar a cortina do silêncio, com a qual tentam blindar os crimes ambientais praticados a 757 km de Salvador, pela unidade de exploração de urânio da Indústrias Nucleares do Brasil –INB, em Caetité, onde começa o ciclo de produção da cara e perigosa energia atômica, que ameaça a sobrevivência da humanidade, como vem alertando as várias catástrofe nucleares ocorridas no mundo (Chernobyl, Fukushima, etc.), deixando em seu rastro a letal contaminação radioativa. 

Sexta-feira passada (2/11/2012), os operadores da INB enfrentaram, de forma precária, como é habitual, novo desafio. Estancar um vazamento de ácido sulfúrico que estava sendo drenado de um tanque, que estoca 100 mil litros do produto, para uma das bacias que armazenam licor de urânio. A tubulação do ácido furou e, com as chuvas, a contenção não resistiu. O ácido foi parar no reservatório de água pluvial, que é pequeno e, quando chove, costuma transbordar para o meio ambiente. Desde o acidente, a produção está paralisada. Vazamentos de ácido sulfúrico são corriqueiros na planta da INB.

VAZAMENTO DE URÂNIO 1 - Há muito tempo trabalhadores e as comunidades do entorno da mina denunciam o risco a que estão submetidos. A tubulação é velha, enferrujada e calcula-se que haja furos em vários pontos subterrâneos (instalação obsoleta) já que existem pontos críticos na empresa referente a este produto. Há um poço de monitoramento, por exemplo, o PMA-18, que apresentou um vazamento de ácido sulfúrico, jamais controlado, apesar do poço ter sido até concretado. Também comunidades do entorno da empresa já detectaram pelo menos uma “nascente” que expele um liquido de cor e aparência estranhas. Nesta mesma área, em outubro de 2009, houve um vazamento, que a empresa tentou minimizar, alegando que tinha sido de solvente, como se produtos químicos fossem inofensivos. A verdade restabelecida deu informou que 30 mil litros de licor de urânio vazaram para as células da área 160, e, depois, vazou para o meio ambiente um volume proporcional de solvente carregado de urânio.

Na unidade de extração e beneficiamento de urânio, os recorrentes “incidentes” já entraram na rotina e a ocorrência deles não mais surpreendem trabalhadores, nem as populações afetadas pela mineração de urânio, que enfrentam no seu dia a dia o medo e a desesperança com a omissão do Estado ante os problemas levados pela INB à região. Pó de concentrado de urânio, poeira radioativa, radônio voam pelo ar, licor de urânio e ácido sulfúrico e outros produtos químicos penetram no solo e na água, contaminando o meio ambiente. Mas o que mais revolta e preocupa, são o silencio obsequioso do Poder Público e a impunidade que protegem as ilegalidades do setor nuclear no Brasil.

VAZAMENTO DE URÂNIO 2 - Em 18 de outubro deste ano, vazaram para o meio ambiente centenas de quilos de concentrado de urânio, evidenciando, mais uma vez, a insegurança técnico-operacional, que caracteriza o Programa Nuclear Brasileiro em Caetité e ameaça a saúde de trabalhadores e das populações da região. Há controvérsia sobre o quantitativo vazado. Logo depois, a Associação Movimento Paulo Jackson - Ética, Justiça, Cidadania enviou oficio pedindo informações e providencias as autoridades responsáveis pela fiscalização da INB, como a presidência do IBAMA, Comissão Nacional de Energia Nuclear , Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia (SEMA) e Ministérios Públicos Estadual e Federal.

Até hoje não se conhece nem uma resposta, nem uma posição das autoridades competentes sobre aquele acidente. Nem uma equipe especial de inspeção se deslocou do IBAMA, CNEN, ou SEMA para averiguar a ocorrência. Mesmo tendo sido lembrado que aquela era a segunda ocorrência, grave, ocorrida em cerca de um ano, na área de entamboramento de urânio, cujas atividades foram interditadas, em julho de 2011, pela auditora do Ministério do Trabalho, Fernanda Giannasi, pelo assessor do Ministério Público do Rio de Janeiro, Robson Spinelli Gomes e por auditores da SRTE/BA, durante inspeção dos Ministérios Públicos do Trabalho (Federal) e Estadual. Naquela oportunidade, os operários enfrentaram um dos maiores riscos de contaminação coletiva ocorrida no meio ambiente do trabalho, devido ao episódio que ficou conhecido nacionalmente, quando uma revolta popular tentou impedir a entrada em Caetité de 90 toneladas de material radioativo, em maio do ano passado.

O urânio, que estava em tambores lacrados há 30 anos, veio do Centro de Pesquisa da Marinha (Iperó/SP) para a Bahia, onde os trabalhadores foram obrigados a manipular o  produto, de forma improvisada, sem a segurança necessária para quem trabalha com material radioativo e alguns deles passaram mal. A preocupação é crescente, pois, mais uma vez, foram expostos a tão alto risco de contaminação na manipulação de produto altamente radioativo, sem que os órgãos fiscalizadores tomem as medidas cabíveis. Além da interdição, em 2011, os auditores do MTE lavraram cinco Autos de Infração voltados para a proteção da saúde dos trabalhadores e notificação para a aposentadoria especial aos 20 anos de trabalho, negada pela INB.

É necessário lembrar que por causa das ilegalidades que envolveram o transporte e a reembalagem da carga radioativa vinda de São Paulo, também o IBAMA embargou a área, onde são feitas atividades de precipitação, filtração, secagem e embalagem do pó de urânio, que vai para o exterior para ser enriquecido e volta para o Brasil, onde é transformado no combustível das usinas atômicas de Angra dos Reis (RJ). E aplicou duas multas à INB, nos valores de R$600 mil, em junho, e R$2 milhões, em agosto. Mais muito ágil, quando se trata de obedecer às ordens “superiores”, a Superintendência do IBAMA no Estado da Bahia logo no início de agosto já tinha tornado sem efeito, o embargo da área de entamboramento e a multa aplicados por seus técnicos, alegando que medidas desta natureza, dependem de aprovação prévia do presidente do IBAMA.

Na mesma inspeção de julho de 2011, uma equipe técnica da Fundação Nacional de Saúde –FUNASA constatou que o Governo da Bahia e os prefeitos de Caetité e Lagoa Real não estão cumprindo as determinações da liminar concedida pelo juiz de Direito de Caetité a uma Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público Estadual, em 2009, contra a INB, o Estado da Bahia e os referidos municípios. A FUNASA comprovou tudo que os movimentos sociais e populares vêm denunciando e pedindo providencias, há anos, sem que as autoridades competentes atendam os seus reclamos. Ao que se sabe, o relatório da FUNASA não produziu efeito.

E qual o desdobramento disto? Nenhum. Impunidade total. A sociedade da região continua deixando no ar a resposta, que as autoridades teimam em não levar em conta. Quem vai responder pelos prejuízos causados pela exploração de urânio na Bahia e quais providências foram adotadas para garantir a integridade da saúde das populações da região e dos trabalhadores, em especial aqueles que se envolveram mais diretamente no episódio.

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Credit: Reproduction

By Zoraide Vilasboas - Two serious accidents in less than a month, expose, once again, the vulnerabilities of the Brazilian Nuclear Program. Authorities, however, do not take off their "high heels". To them it is worth everything to try to strengthen the curtain of silence with which they try to shield the environmental crimes committed 757 km from Salvador, where the unit of uranium exploration, Nuclear Industries of Brazil-INB in Caetité, begins its cycle of production of expensive and dangerous nuclear power which threatens the survival of humanity, as has been the warning from  various nuclear disasters occurred in the world (Chernobyl, Fukushima, etc.), leaving in its wake a lethal radioactive contamination.



Last Friday (02/11/2012), operators of INB faced, as usual, a new challenge. They were required to block a leak of sulfuric acid which was being drained from a tank that stores 100,000 liters of the product, from a basin that stores liquid uranium. The acid tubing was punctured and with the rains, containment was not possible. The acid was stopped in the reservoir of rainwater, which is small and when it rains, often overflows into the environment. Since the accident, the production is paralyzed. Leaks are commonplace in the sulfuric acid plant of INB.



LEAK OF URANIUM 1 - For a long time now workers and the communities surrounding the mine have denounced the risks they face. The pipe is old, rusty and it is estimated that there are holes in several places underground (installation is obsolete). There is a monitoring well, for example, the PMA-18, which showed a leakage of sulfuric acid which was never controlled, albeit the shaft has been concreted up. Also communities around the company already detected at least a source that expels a liquid color and strange appearance. In this same area, in October 2009, there was a leak which the company tried to minimize claiming it had been a solvent, as if the chemicals were harmless. Eventually it was revealed that 30 liters of liquor uranium leaked into the cells of area 160 which then leaked into the environment a sizeable volume of solvent loaded with uranium.

In the unit of extraction and processing of uranium, the recurring "incidents" have entered the routine and their occurrence no longer surprise the workers or populations affected by uranium mining. They face in their day to day with fear and hopelessness before the omission of the State over the problems brought to the region by the INB. Uranium concentrate powder, radioactive dust and radon fly through the air. Liquid uranium and sulfuric acid and other chemicals flow into the soil and water, contaminating the environment. But what most worries and revolt, is the obsequious silence and impunity of the government to protect the illegalities of the nuclear sector in Brazil.



LEAK OF URANIUM 2 - On October 18 this year, hundreds of pounds of uranium concentrate leaked into the environment, demonstrating, once again, the technical and operational uncertainty that characterizes the Brazilian Nuclear Program in Caetité which threatens the health of workers and peoples of the region. There was controversy about the amount leaked. Paulo Jackson, of the Association Movement - Ethics, Justice, Citizenship, sent a letter requesting information and asking what measures would be taken to authorities responsible for monitoring the INB (president of IBAMA, the National Commission of Nuclear Energy, Department of Environment of the State of Bahia (SEMA ) and State and Federal Prosecutors).



To this day no one received an answer or a position from the competent authorities in regards to that accident. Not even a special inspection team moved from IBAMA, CNEN, or SEMA to investigate the occurrence. Even after having been reminded that this was the second severe  occurrence in a bit more than one year from the previous one, specifically in the area of uranium drumming (packaging), (whose activities were banned in July 2011 as per the audit of the Ministry of Labour, Fernanda Giannasi, the aide Public Ministry of Rio de Janeiro, Robson Spinelli Gomes and auditors SRTE/BA during inspection by the prosecutors of Federal and State Labour Ministers). At that time, workers faced the highest risk of collective contamination of the work environment due to the incident that became known nationally when a popular uprising tried to prevent the entry of 90 tons of radioactive material into Caetité (in May last year).



The uranium, which was sealed in drums for 30 years, came from the Navy Research Center (Iperó/SP) and was sent to Bahia, where workers were required to handle the product without the necessary precautions for those working with radioactive material and some of them became ill. The concern is growing because, once again, workers have been exposed to a high contamination risk from handling highly radioactive product and without the regulatory agencies taking appropriate action. Besides the ban in 2011, the auditors of the MTE drew up five assessment notices aimed at protecting the health of workers as well as notifications for special retirement at 20 years of work, which were denied by the INB.



Remember that because of illegalities involving the transportation and repackaging of radioactive cargo from São Paulo, IBAMA embargoed the area where precipitation, filtration, drying and packaging of uranium dust activities are conducted and then sent abroad to be enriched and returned to Brazil where it is transformed into fuel for the nuclear power plants of Angra dos Reis (RJ). IBAMA also applied two fines to the INB, amounting to R$600 thousand in June, and R$2 million in August. However, these fines and embargoes were quickly overturned (early August) by the Superintendency of IBAMA of Bahia State, arguing  that measures of this nature depend upon prior approval of the President of IBAMA.



At the same inspection in July 2011, a technical team from the National Health Foundation-FUNASA found that the Government of Bahia and the mayors of Caetité and Lagoa Real are not fulfilling the provisions of the injunction mandated by a judge in Caetité, filed by State Prosecutor in 2009 against INB, the State of Bahia and those municipalities. FUNASA proved that all social and popular movements have been denouncing and demanding providences be taken, asking for years without the authorities meeting their claims. To our knowledge, the report  made by FUNASA had no effect.



And what is the result of this? Nothing but impunity. The society of this region remains in the balance, waiting for a response while authorities insist on not taking them into account. Who will answer for the damage caused by uranium exploration in Bahia and what steps were taken to ensure the integrity of the health of the public and workers in the region, especially those most directly involved in the episode.