Veja mais sobre este conflito em:ned #Indigenous peoples in #Brazil - #Tenharim #Humaitá / Notícias sobre os índios ameaçados no #Brasil - #Tenharim #Humaitá

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Recent news about the conflicts in the Southern Amazonas state, Brazil, by Elaíze Farias @elaizefarias. #Tenharim / Notícias recentes sobre conflito em #Humaitá, Amazonas, por Elaíze Farias @elaizefarias. #Tenharim

Troops of the Federal Police arrived yesterday (27) in Humaitá. There were two meetings - one in the Town Hall and other in the Army barracks. The Tenharim Indians refugees in the barracks were not invited to participate in the meetings.

Tropas da Polícia Federal chegaram ontem (27) a Humaitá. Houve duas reuniões – uma na prefeitura e outra no quartel do Exército. Os indígenas tenharim que estão refugiados no quartel não foram convidados para participar das reuniões. 

Ivanildo Tenharim told me last Saturday that the Indians do not know clearly what actions are being planned and executed in yesterday’s conflict area, when hundreds of people made an anti-indigenous protest on the Transamazonic road, more specifically in the area where there were invasions of villages and fire in the toll base where Tenharim charge the road use. What is known is that the troops would enter into the Indian territory to "do a search" of the missing men (or their bodies) in the villages, since there is suspicion that Tenharim Indians would have killed these three people (which they deny).

Ivanildo Tenharim me disse neste sábado que os indígenas não sabem com clareza que ações estão sendo planejadas e executadas na área do conflito de ontem, quando centenas de pessoas fizeram um protesto anti-indígena na rodovia Transamazônica, mais especificamente na região onde houve invasões das aldeias e incêndios da base da cobrança do pedágio que os tenharim cobram na estrada. O que se sabe é que as tropas entrariam em território indígena para “fazer uma busca” dos homens desaparecidos (ou seus corpos) nas aldeias, já que há suspeita de que indígenas tenharim teriam matado estas três pessoas (o que eles negam).

The other concern is the persistence of Indian people in the barracks. There is no prevision about the leaving of the 140 Indians from the place. The Tenharim are awaiting a response from Funai to resolve the case. In addition to these informations which we summarized here, Ivanildo gave me the following account:

A outra preocupação é com a permanência dos indígenas no quartel. Não há previsão de saída dos 140 indígenas do local. Os tenharim aguardam uma resposta da Funai para solucionar o caso. Além destas informações que eu resumi aqui, o Ivanildo me deu o seguinte relato:

Boat  that provided important services to indigenous peoples, burned by vandals

"They did two meetings, but we did not participate. We just knew that they did the meetings, no Indians were present. We do not know what they are doing on the road: If they are going to enter into the village the village or they are trying to protect the Indians from the farmers’ protests. No Indian leader in the barracks is accompanying the troops at this time. Now we are waiting for the presence of Funai, that promised on Saturday to send a team here with us. We are isolated here in the barracks. We want to leave. It's too bad. It's that way of barracks, all we want to do we have to ask. We're not used to it. But we still do not know when we'll get out of here".

“Fizeram duas reuniões, mas não participamos. Só ficamos sabendo que ocorreram e nenhum indígena acompanhou. Não sabemos nem o que eles estão fazendo na rodovia. Se é para entrar na aldeia ou se é para proteger os índios dos protestos dos fazendeiros. Nenhuma liderança que está no quartel acompanha as tropas neste momento. Agora estamos aguardando a presença da Funai, que prometeu enviar uma equipe neste sábado aqui com a gente. Estamos isolados aqui no quartel. A gente quer sair. É muito ruim. É aquele ritmo de quartel, tudo que queremos fazer termos que pedir. Não estamos acostumado com isso. Mas ainda não sabemos quando vamos sair daqui".

See more about this conflict in: / Veja mais sobre este conflito em: Amazonia Real

Source / Fonte: https://www.facebook.com/elaizef/posts/725128257497956

Manifestantes invadem aldeias Tenharim (AM), dizem #indígenas (#Brasil) / Invaders enter Tehnharim (AM) villages, say the #Indigenous peoples (#Brazil)

Postado originalmente por Amazonia Real em http://amazoniareal.com.br/manifestantes-invadem-aldeias-tenharim-am-dizem-indigenas/
Originally posted by Amazonia Real at http://amazoniareal.com.br/manifestantes-invadem-aldeias-tenharim-am-dizem-indigenas/

Trazido a minha atenção por @PersonalEscrito via Twitter
Brought to my attention by @PersonalEscrito via Twitter

 

Posto de pedágio ilegal destruído ontem (27) por não-índios dentro da terra Tenharim (Foto: Raolin Magalhães) / Toll station illegally destroyed yesterday (27) by non-Indians within the earth Tenharim (Photo: Raolin Magellan) 

ELAÍZE FARIAS / KÁTIA BRASIL

Aproximadamente 300 pessoas invadiram na manhã desta sexta-feira (27) as aldeias da Terra Indígena Tenharim, em Humaitá, no sul do Estado do Amazonas, com a justificativa de estarem em busca dos corpos de três homens desaparecidos. Segundo índios da etnia tenharim, a invasão começou em uma grande manifestação na BR 230 (Transamazônica), iniciada no município de Apuí, vizinho de Humaitá (a 675 quilômetros de Manaus).  

Approximately 300 people invaded early on Friday (27) the indigenous villages of Tenharim in Humaita in the southern state of Amazonas. This was done on the grounds that they were searching for the bodies of three missing men. According to the Tenharim ethnic Indians, the invasion began as a large demonstration in BR 230 (Trans), which started in the city of Apuí neighbor Humaita (675 kilometers from Manaus).

A Polícia Militar, por outro lado, afirma que está ocorrendo uma “tentativa de invasão” nas aldeias e pediu pressa no envio da força-tarefa para a região. O tenente coronel Everton Cruz confirmou que não-índios destruíram com machados, facões e fogo o posto de cobrança de pedágio ilegal mantido pelos tenharim há sete anos dentro da terra indígena na BR 230 (Transamazônica), entre a localidade de Santo Antônio do Matupi (Distrito de Manicoré) e Humaitá. Veja aqui (ataque)

The Military Police, on the other hand, stated that it was a possible "intrusion attempt" in the villages and asked were asked to hurry in sending the task force to the region. Lieutenant Colonel Everton Cruz confirmed that non-Indians, using axes, machetes and fire, illegally destroyed  the station collecting tolls that is maintained by Tenharim for the past seven years within the indigenous land in BR 230 (Trans), which is located between the town of Santo Antonio do Matupi (district of Manipur) and Humaita. See here (https://www.youtube.com/watch?v=Bx1L5TTEzTo)

Os tenharim fazem a cobrança do pedágio desde de 2006 para todos os veículos que passam no km 145 da rodovia Transamazônica, dentro da terra indígena. Segundo a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), o pedágio seria uma compensação e ressarcimentos pelos danos causados à etnia. No mês de dezembro, os índios aumentaram o valor de pedágio, revoltando ainda mais população da região.

The Tenharim have been collecting tolls since 2006 for all vehicles that pass the 145 km of the Trans-Amazon Highway, which is located within the indigenous land. According to the Coordinator of Indigenous Organizations of the Brazilian Amazon (Coiab), the toll represents compensation and reimbursements for damage to ethnicity. In December, the Indians increased the amount of the toll, aggravating even more of the population of the region.

Em entrevista ao portal Amazônia Real, o índio Ivanildo Tenharim, que está refugiado no quartel do Exército em Humaitá, afirmou que depois das invasões nas aldeias mulheres com crianças fugiram para a floresta com receio de serem atacadas. Nas aldeias, segundo ele, ficaram apenas os homens. Ele disse que uma casa da aldeia, local onde os índios faziam o pedágio ilegal, foi incendiada, mas os indígenas optaram por não reagir para evitar conflito. 

In an interview with Real Amazon portal, the Indian Ivanildo Tenharim, who had taken refuge in army barracks in Humaita said that after the raids on the villages women with children fled into the forest for fear of being attacked. Only men remained in the villages, he said. He said a house in the village, where the Indians had collected the illegal toll was burned, but the Indians chose not to react to avoid conflict.

Conforme Ivanildo, a comunicação entre os tenharim que estão na aldeia com os que estão no quartel vem ocorrendo por meio de um orelhão (telefônico público).

According to Ivanildo, communication between Tenharim who are in the village with those in the barracks has been taking place via a payphone (public phone).

A distância entre as aldeias tenharim e a rodovia Transamazônica é de apenas 200 metros. Já a distância das aldeias para Humaitá é de aproximadamente 123 quilômetros. Segundo Ivanildo, há muitas aldeias com apenas três famílias.

The distance between the villages and the Trans Tenharim highway is only 200 meters. Now, the distance from villages to Humaita is approximately 123 km. According Ivanildo, there are many villages with only three families.

“Soubemos que os manifestantes estão fazendo arrastão, dizendo que estão procurando os corpos. Eles já passaram por quase todas as aldeias. Estamos tentando pedir apoio da polícia para ver esta situação, mas ainda não tivemos respostas”, disse Ivanildo, que é secretário municipal para os povos indígenas da prefeitura de Humaitá e também teve que fugir de sua casa na última quarta-feira (25) após os violentos protestos contra os indígenas na cidade.

"We learned that the invadors are trawling, saying they are looking for the bodies. They have gone through almost all the villages. We are trying to ask for police support to see this, but we have not had answers, "Ivanildo, who is the municipal secretary for the indigenous peoples of the Humaita Prefecture and also had to flee his home last Wednesday (25) after violent protests against the Indians in his town.

O tenente coronel Everton Cruz, que comanda a força de segurança pela Polícia Militar na área, admitiu ao portal que está ocorrendo uma “tentativa de invasão” iniciada ontem (26).  Segundo ele, o grupo de invasores é formado por fazendeiros e madeireiros.

Lieutenant Colonel Everton Cruz, who heads the security force by the Military Police in the area, admitted to the portal that "intrusion attempts" started to occur yesterday (26). He said the group of invaders consisted of ranchers and loggers.

“Identificamos fazendeiros e madeireiros e funcionários deles tentando invadir a reserva. Nós vamos fazer de tudo que tiver ao nosso alcance para evitar que eles não entrem na reserva. Não podemos garantir 100%. Se tiver um confronto com a polícia, não vamos atirar em ninguém. Estamos tentando convencer no diálogo”, afirmou o tenente coronel Everton Cruz.

"We identified farmers and loggers and officials trying to invade their reservation. We will do everything we have in our power to prevent them from entering the reservation. We can not give 100% guarantees. If you have a confrontation with the police, we will not shoot anybody. We are trying to encourage dialogue, "said Lieutenant Colonel Everton Cruz.

Rosinho Tenharim, que também está refugiado no quartel do Exército, disse ao Amazônia Real que mulheres e crianças escondidas na mata estão sem proteção.

Rosinho Tenharim, who has also taken refuge in army barracks, told Amazon Real that women and children that were hiding in the bush are unprotected.

“Com o ataque nas aldeias, elas fugiram com as crianças. Mas como tem chovido bastante, as crianças estão começando a ficar doentes, gripadas”, disse Rosinho, que é presidente da Organização dos Povos Indígenas do Alto Madeira,  e estava em Humaitá para participar de uma reunião.

"With the attack on the villages they fled with the children. But as it has rained a lot, the kids are starting to get sick, theyt are getting the flu, "Rosinho, who is president of the Organization of Indigenous Peoples of the Upper Madeira, was in Humaita to attend a meeting said.

Refugiados / Refugees


Estão refugiados no quartel 140 indígenas, entre eles, 50 crianças, a maioria da etnia tenharim. Vinte indígenas doentes que estavam na Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) também tiveram que ser retirados do local, junto com seus acompanhantes, e levado ao quartel depois dos ataques dos moradores de Humaitá.

140 indigenous refugees are currently seeking shelter in the barracks, among them 50 children, most of them of Tenharim ethnicity. Twenty patients who were indigenous in the Support Center for Indigenous Health (Marry) also had to be evacuated, along with their companions, and had to be taken to the barracks after the attacks of residents Humaita.

Os indígenas fugiram ou foram retirados de suas casas pela polícia após manifestantes ameaçarem incendiá-las. Alguns indígenas fugiram quando estavam na balsa que faz a travessia do rio Madeira de Humaitá para as aldeias.

The Indians fled or were removed from their homes by police after protesters threatened to set them on fire. Some Indians fled when they were on the ferry that takes you across the river to Wood Humaita villages.

“A mensagem que eles nos deram é que  não queriam nenhum índio nas ruas da cidade se não iam nos matar”, disse Ivanildo.

"The message they gave us is that they did not want any Indians on the streets of the city but that they were not going to kill us," said Ivanildo.

No grupo de indígenas que estão no quartel há lideranças, caciques, funcionários públicos e estudantes universitários.

In the group of Indians who are there in the barracks are leaders, chiefs, civil servants and university students.

Ainda não há previsão da retirada deles do quartel, mas as lideranças que conversaram com o portal disseram que, por enquanto, não pretendem continuar na cidade e vão recomendar o mesmo para os outros tenharim. “Vamos dar um tempo nas aldeias. Não há condições de a gente continuar em Humaitá porque as ameaças continuam”, disse Ivanildo.

Not yet scheduled withdrawal of their barracks, but the leaders who spoke to the portal said that for now, they do not intend to remain in the city and will recommend the same to others from Tenharim. "Let's take a break from the villages. People cannot continue in Humaita right now because the threats continue, "said Ivanildo.

Desaparecidos / The Missing


Os indígenas também negaram que os tenharim tenham sido os responsáveis pelo desaparecimento do professor Stef Pinheiro de Souza, de Apuí, Aldeney Ribeiro Salvador, funcionário da Eletrobrás Amazonas Energia, e Luciano da Conceição Freire, comerciante do distrito de Santo Antônio do Matupi, localizado no KM-180 da Transamazônica.

The Indians also denied that the Tenharim were responsible for the disappearance of Professor Stef Pinheiro de Souza, Apuí Aldeney Salvador Ribeiro, Eletrobras Amazonas Energia employee, and Luciano Freire da Conceição, merchant district of Santo Antônio of Matupi, located in KM-180 from the Transamazônica.

“Não foram os indígenas. Quando o indígena faz alguma coisa, ele assume. Se fosse nós, já teríamos assumido. Já tínhamos comunicado à Funai e dito o motivo”, afirmou Ivanildo Tenharim.

"There were no indigenous people involved. When the Indian does something, he takes responsibility. If it were us, we would have assumed responsibility. We had already reported to Funai and said why, "said Ivanildo Tenharim.

Rosinho Tenharim reitera a informação de Ivanildo. Na sua avaliação, “estão querendo culpar” os índios sem provas. “Falam que é a gente como se só a gente morasse na BR. Tem muitas outras pessoas que vivem na estrada. Há muitas fazendas”, afirmou.

Rosinho Tenharim reiterates the information provided by Ivanildo and states that "they wanted to blame" the Indians without proof. "They tell us that it is as if only we lived in BR. There are many people living on the road. There are many farms, "he said.
 
Nesta quinta-feira (26), segundo Rosinho, dois caciques que estão refugiados no quartel escaparam de serem mortos por pessoas que afirmaram ser das famílias dos desaparecidos.

On Thursday (26), according Rosinho two chiefs who are refugees in the barracks escaped being killed by people who claimed to be the families of the missing.

“Vieram aqui com a gente e propuseram nos acompanhar na aldeia. Disseram que iam fazer busca, mas queriam que alguém da gente lhes acompanhasse. Só que quando os caciques chegaram perto da balsa, viram que era uma armadilha. Muitas pessoas afirmaram que iam matar eles. Depois disso, não queremos mais nenhum diálogo”, disse Rosinho.

"They came here with us and proposed to accompany us in the village. They said they wanted to conduct a search, but we wanted someone to accompany them. Except that when the chiefs came close to the ferry, they saw that it was a trap. Many people said they were going to kill them. After that, we do not want any more dialogue, "said Rosinho.


A Terra Indígena Tenharim é composta por três áreas: Tenharim-Marmelos, Tenharim Marcelos (Gleba B) e Tenharim do Igarapé Preto.

The Indigenous lands of the Tenharim consist of three areas: Tenharim-Marmelos, Tenharim Marcelos (Gleba B) and Tenharim of Igarapé Preto.

Foco de tensão / Focus of the tensions


Procurada pelo portal, a Polícia Militar do Amazonas informou que mais de 250 policiais militares tentam proteger a reserva indígena. Os policiais estão em pontos estratégicos da área que é o foco de tensão a partir do quilômetro 180 da BR 230 (Transamazônica), principal entrada para reserva, em Santo Antônio do Matupi, Distrito de Manicoré.

Sought by the portal, the Military Police of Amazonas reported that more than 250 police officers are trying to protect the Indian reservation. The police are located at strategic points in the area which is the focus of tension from mile 180 BR 230 (Trans), the main entrance to the reserve, in Santo Antônio of Matupi, in the District of Manipur.

O tenente coronel Everton Cruz disse que está aguardando apoio de um helicóptero do Exército para auxiliar a segurança. Também devem chegar nas próximas horas mais de 200 homens da Polícia Federal e Força Nacional de Segurança, que já tem pequeno contingente dentro da reserva.

Lieutenant Colonel Everton Cruz said he is awaiting support from a Army helicopter to provide safety. In addition, more than 200 men of the Federal Police and the National Security Force should also arrive in the coming hours. A small contingent is already located within the reserve.

A força da Polícia Militar se concentra, segundo o comandante, no km 150 da BR 230 (sentido Apuí) e no porto de Humaitá no rio Madeira. “Do efetivo nosso são 250 policiais. Nós estamos fazendo de tudo para não ter invasão, mas preciso de um transporte para chegar de imediato”, disse.

The Military Police force focuses, according to the commander, on the km 150 BR 230 (Apuí sense) and the port of Humaita on the Madeira River. "We have 250 police in the area. We are doing everything to not have raid, but I need immediate access to transportation, "he said.

A Delegacia da Polícia Civil de Apuí confirmou que fazendeiros e madeireiros também tentam invadir a Terra Indígena Tenharim desde a noite de quinta-feira (26) para fazer buscas aos três homens desaparecidos. Mas foram contidos, segundo o delegado Robson Janes, por forças do Exército, da Polícia Federal, da Força Nacional de Segurança e da Polícia Militar do Amazonas.

The Office of the Civil Police confirmed that Apuí ranchers and loggers are also trying to invade the Indigenous lands of the Tenharim since the night of Thursday (26) to search for the three missing men. They were however contained, according to the sheriff Robson Janes, by forces of the Army, the Federal Police, the National Security Force and the Military Police of Amazonas.

O delegado Robson Janes disse que parentes e amigos estão no grupo. “Ontem (26) saiu daqui (de Apuí) 29 caminhonetes com essas pessoas. Eles tentaram invadir à reserva para fazer buscar de informações sobre o professor Stefano. Chegando em Santo Antônio do Matupi, essas pessoas foram contidas pelo Exército e Polícia Federal e demais forças”, afirmou.

The delegate Robson Janes said relatives and friends are in the group. "Yesterday (26) left here (Apuí) 29 truck with these people. They tried to invade the reserve to seek information about Professor Stefano. Arriving in Santo Antônio of Matupi. These people were contained by the army and federal police and other forces, "he said.

Procurada na manhã de hoje, a Funai disse por meio da assessoria de imprensa que a “Coordenação Local do órgão não detectou nenhuma invasão de não-índios em aldeias da região até o presente momento”. Disse também que “a Polícia Federal e a Força Nacional estão se deslocando para a região”.

When contacted this morning, Funai said through a spokesperson that the "Local Coordination team did not detected an invasion by non-indigenous persons into the villages in the region to date." He also said that "the Federal Police and the National Strength are moving into the region."

Em outra nota, enviada após novamente ser procurada pelo portal, a Funai não negou (mas também não confirmou) sobre a possível invasão e novamente disse que Polícia Federal, junto com a Força Nacional, já está se deslocando para a região para apurar o caso. 

On another note, sent after again being sought by the portal, Funai has not denied (but not confirmed) the possible invasion and again said Federal Police, along with the National Force, are now moving to the region to investigate the case.

“Não temos atribuição para investigar denúncia de crimes. Trabalhamos em parceria com a Polícia Federal para facilitar as investigações, acompanhando-os às aldeias, ajudando no diálogo e negociação com os índios. Apenas a polícia pode/deve investigar a denúncia de crimes. A Funai está à disposição da Polícia para auxiliar na resolução do caso o mais rápido possível”, diz a nota.

"We have not assigned an investigation of the alleged crimes. We are working in partnership with the federal police to facilitate investigations, together with the villages, are assisting with dialogue and negotiation with the Indians. Only the police can or should investigate the crimes reported. Funai is available to the police to assist in the resolution of the case as quickly as possible, "the statement said.

A Secretaria do Gabinete da PF em Porto Velho (RO) confirmou que um contingente de policiais federais, da Força Nacional e da Polícia Rodoviária Federal está se dirigindo ao local da manifestação.

The Secretariat of the Cabinet of PF in Porto Velho (RO) confirmed that a contingent of federal police, the National Strength and the Federal Highway Police is headed to the site.


 

Belo Monte Dams to be built on the #Xingu River (#Brazil #BeloMonteNao) / Belo Monte Barragens a ser construída no rio #Xingu (#Brasil #NoToBeloMonte)

Image originally posted by treehugger at http://media.treehugger.com/assets/images/2011/10/20100526-belo-monte-dam-stats.jpg

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#MPF entra na Justiça para suspender licenciamento de mineradora no #Xingu (#Brasil #Ambiente #Indígena) / Federal prosecutor to suspend the #mining license in the #Xingu (#Brazil #Environment #Indigenous)

Postado originalmente por Xingu Vivo Para Sempre em http://www.xinguvivo.org.br/2013/11/13/mpf-entra-na-justica-para-suspender-imediatamente-licenciamento-da-belo-sun/

Originally published by Xingu Vivo Para Sempre at http://www.xinguvivo.org.br/2013/11/13/mpf-entra-na-justica-para-suspender-imediatamente-licenciamento-da-belo-sun/

Publicado em 13 de novembro de 2013 / Posted on November 13, 2013

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O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou hoje em Altamira ação judicial pedindo a suspensão imediata do licenciamento ambiental da mina de ouro que a mineradora canadense Belo Sun quer instalar na mesma região do rio Xingu onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte. 



The Federal Public Ministry (MPF) filed a lawsuit today in Altamira requesting the immediate suspension of the environmental license for Belo Sun, a Canadian goldmine that that was to be created in the same region of the Xingu River where the Belo Monte hydroelectric dam is being built.

O licenciamento é irregular porque está sendo conduzido sem exigência dos estudos de impacto sobre os indígenas que moram na área. O MPF já havia recomendado que fossem feitos os estudos. A Fundação Nacional do Índio (Funai) chegou a pedir a suspensão do empreendimento. E mesmo assim, a Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema) anunciou a inclusão da licença na pauta da próxima reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), na próxima segunda-feira (18/11).

The initial licensing had been irregular because it was being conducted without the required impact studies on the indigenous people who live in the area. The MPF had recommended that the studies were conducted. The National Indian Foundation (FUNAI) came to request the suspension of the project. And yet, the Department of Environment of Pará (SEMA) announced the inclusion of the license on the agenda of the next meeting of the State Council of the Environment (Coema), the following Monday (18/11).

A Funai emitiu, em dezembro de 2012, um Termo de Referência (com as questões a serem respondidas pelos Estudos) para que a Belo Sun fizesse as pesquisas necessárias sobre os impactos aos indígenas Juruna, Arara e isolados que residem na Volta Grande do Xingu. Até agora os estudos não foram apresentados. Para o MPF, os estudos não foram realizados por absoluta negligência da Sema. A Belo Sun alega que não havia uma parte do termo de referência que trata dos índios isolados, mas depois de um ano da emissão dele, ainda não tinha enviado sequer requerimento à Funai para entrar nas terras Arara e Paquiçamba, que já tinham diretrizes de estudos.

In December 2012, FUNAI issued a Terms of Reference (with questions to be answered by studies) for the Belo Sun Project on the necessary research on the impacts to indigenous Juruna, Arara and isolated residing in Volta Grande do Xingu. So far studies answering the questions posed have not been presented. For the MPF, the studies were not performed due to the absolute neglect by Sema. The Belo Sun Project claims that there was a part of the terms of reference which addresses the uncontacted Indians, but after one year of the issuing of these claims they had not even sent Funai an application to enter the land of the Arara and Paquiçamba, according to existing guidelines.

Advertida pelo MPF de que é ilegal a emissão de licença prévia para a mineração sem conhecer os impactos sobre os índios, a Sema disse que não pode “penalizar o empreendedor” e que a licença para a Belo Sun está amparada na “concepção da função social da atividade minerária”. O Projeto Volta Grande de Mineração é de responsabilidade da empresa Belo Sun Mineração Ltda., subsidiária brasileira da Belo Sun Mining Corporation, pertencente ao grupo Forbes & Manhattan Inc., um banco mercantil de capital privado, que desenvolve projetos de mineração em todo o mundo.

“É absolutamente irresponsável a atitude do órgão licenciador, de impor ao licenciamento o ritmo do mercado em benefício do empreendedor, vitimando de maneira quiçá irreversível povos indígenas na Volta Grande do Xingu, que terão de arcar com um risco que, por lei, deve ser evitado”, dizem os procuradores Thais Santi, Bruna Azevedo, Ubiratan Cazetta e Felício Pontes Jr.

Os indígenas que vivem nesse trecho de 100 km do Xingu vão sofrer o mais grave e definitivo impacto provocado por Belo Monte, que é a redução da quantidade de água no rio em 80% a 90%. O impacto é tão severo que o próprio Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) ao conceder a licença para a usina estabeleceu um período de seis anos de testes para saber se a Volta Grande e as populações terão capacidade de sobreviver à construção da barragem e à seca permanente.

A Funai chegou a informar a Sema que em virtude dos riscos socioambientais de Belo Monte a licença da Belo Sun só poderia ser emitida após esse período de monitoramento. A própria Norte Energia S.A, responsável pelas obras de Belo Monte, enviou documento ao MPF pedindo atuação e expressando preocupação com a sinergia entre os dois empreendimentos. Os índios Juruna da aldeia Yudjá Muratu também pediram ao MPF que intervisse para garantir-lhes o direito à Consulta Prévia, Livre e Informada prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Funai informed Sema that due to social and environmental risks of Belo Monte, a license for the  Belo Sun project could only be issued after the outlined period of monitoring. Norte Energia SA, responsible for the construction of Belo Monte, issued a document inquiring about MPF actions and expressing concern about the connections drawn between the two projects. The Indians of Juruna da aldeia Yudjá Muratu also asked the MPF that intervened to guarantee them the right to Prior Free, Prior and Informed Consultation as outlined in Convention 169 of the International Labour Organization (ILO).

Para o MPF, ao ignorar todas as recomendações, advertências e preocupações, ao desconhecer os impactos de Belo Monte e permitir que os estudos indígenas sejam apresentados depois da concessão da licença prévia, a Sema está cometendo diversas ilegalidades e impondo “aos indígenas duplamente afetados (por Belo Monte e agora por Belo Sun) o ônus que deveria ser do empreendedor, de arcar com as externalidades negativas do empreendimento”.

According to the MPF, Sema was committing various illegalities by ignoring all recommendations, warnings and concerns, by ignoring the impacts of Belo Monte and for only permitting studies on the impacts on the indigenous populations after the license was granted. This caused the indigenous peopls of the region to be doubly affected (by Belo Monte and now by the Belo Sun Project) causing them to bear the negative externalities of the project."

A afirmação da Sema de que vai emitir licença sem exigir estudos do componente indígena, para o MPF, viola o princípio constitucional da precaução, ofende as normas do licenciamento ambiental e configura negligência do licenciador. Ao deixar para a próxima etapa do licenciamento os estudos de impacto sobre os indígenas, a Sema transforma em condicionante o que é na verdade uma condição de viabilidade do empreendimento, o que não está previsto na ordem jurídica brasileira.

The assertion that the Sema would issue a license without requiring studies of the indigenous component on the project to the MPF, violates the constitutional principle of precaution, offends the standards of environmental licensing and indicates negligence licensor. For the next step of the licensing to be the impact studies on the indigenous population, Sema transforms what is actually a condition on the viability of the enterprise turns into a condition on feasibility of the venture, which wasnot foreseen in the Brazilian legal system. (the translation is not necessarily clear in the last part of this sentence - please provide alternate translation if possible)

A Sema se escuda em uma portaria interministerial (419/2011) que prevê que impactos de empreendimentos minerários serão obrigatoriamente considerados se estiverem localizados até 10 km de distância de uma terra indígena. Não há consenso quanto à distância exata da mina da Belo Sun em relação à Terra Indígena Paquiçamba, a mais próxima. “O licenciador fala em 10,7 Km; o Instituto Socioambiental afirma que a distância é de 9,6 Km; os indígenas da aldeia Muratu reafirmam a distância de 9,6 Km; a FUNAI afirma a distância é de 12Km e o empreendedor reafirma que a distância é de 12 Km. Dessa controvérsia, a única certeza que resta é a necessidade da precaução.”, diz o MPF.

Sema is shielded by a ministerial decree (419/2011) which requires that the impacts of mining projects must be considered if they are located within 10 km of an indigenous land. There is no consensus on the exact distance from the Belo Sun mine in relation to the land of the indigenous Paquiçamba who live the closest. "Licensor claims a distance of 10.7 Km, the Socio-Environmental Institute says that the distance is 9.6 km; the indigenous peoples of the Muratu village confirm the distance of 9.6 km; FUNAI also affirms that the distance is 12Km and the entrepreneur reaffirms that the distance is 12 km. This controversy indicates that the only certainty left is that of a need for caution. "says MPF.

Tanto é assim que, no caso da Belo Sun, narra a ação, “o órgão indigenista tomou conhecimento do projeto por outros meios, compareceu espontaneamente ao processo de licenciamento e manifestou com veemência a necessidade de estudos prévios sobre os povos indígenas afetados para o atestado de viabilidade do empreendimento”. Para o MPF, “ao insistir na portaria interministerial mesmo diante da manifestação do órgão indigenista, a negligência do licenciador se redefine como opção ardilosa de impor ao processo de licenciamento ambiental o ritmo do mercado de ações do empreendedor”.

So much so that, in the case of Belo Sun, "the Indian agency became aware of the project by other means, spontaneously appeared at the licensing process and strongly expressed the need for studies on the indigenous peoples affected to certify the viability of the enterprise. "For the MPF, "to insist on a ministerial decree even before the protests by Funai, the negligence of the licensor is redefined in the rythm of the market and the actions of the entrepreneur.

Processo nº 0002505-70.2013.4.01.3903 / Case No. 0002505-70.2013.4.01.3903

100% #Bolivian: #Video of Life as a Migrant in São Paulo (#Brazil #SP) / [#VÍDEO] 100% #Boliviano: ser imigrante em São Paulo (#Brasil #SP)

Originally posted on Global Voices in English at http://globalvoicesonline.org/2013/10/30/100-bolivian-video-of-life-as-a-migrant-in-sao-paulo/ and in Portuguese at http://pt.globalvoicesonline.org/2013/10/24/video-100-boliviano-ser-imigrante-em-sao-paulo/

Posted 30 October 2013

Denílson and other teenagers meet one Sunday at the Kantuta fairground, a meeting point for the Bolivian community in São Paulo. Photo: Agência Pública

[This article, written by Alice Riff and Luciano Onça, was originally published by Agência Pública, on 27 September 2013, with the title 100% Boliviano, mano [100% Bolivian, buddy].

Denílson Mamami, aged 15, lives in Bom Retiro, a central district of São Paulo. Like all young men of his age, he dreams of going to university, having a good career, making his mother proud, getting married and having children. He is studying at the João Kopcke state school, also in the centre, a few metres away from the Júlio Prestes station. He likes hanging out with his girlfriend and meeting his friends to listen and compose romantic and hip hop songs. But Denílson – known as “Choco” – along with one-third of the pupils at his school, was born in Bolivia. He has lived in Brazil since he was 9 years old. Like him, thousands of Bolivian teenagers, or children of Bolivian immigrants, currently live in São Paulo.

The association ‘Pastoral do imigrante’ estimates that the Bolivian population of São Paulo is between 50,000 and 200,000 (a figure which cannot be confirmed as many are in an irregular situation). The vast majority work in sewing workshops located throughout the city, but which are concentrated in central districts such as Brás and Bom Retiro. The Bolivian community is considered to be the biggest community of Latin-Americans resident in Brazil. In 2010, when the Lula government granted an amnesty to the country's irregular immigrants, of 42,000 requests for naturalisation, more than 17,000 came from Bolivian citizens.

Choco's parents came to Brazil 15 years ago in search of job opportunities. During his childhood he was cared for by his grandmother in La Paz, Bolivia's capital, while his parents sought to establish themselves in São Paulo as seamsters. When he was just 9 years of age, his mother, now separated from his father, went to bring him from Bolivia to live with her in the Bom Retiro district, where they live and work in the same room of an old multi-story house which they share with other Bolivian families. In the house's living room there is a sewing workshop, where the adults work very long days.

São Paulo's Bolivian seamsters have achieved visibility in the media following various complaints of workshops which kept immigrants in conditions akin to slavery. But the mini-documentary 100% Boliviano, mano sought to investigate the way of life of the second generation of Bolivians who live in the city. Against a backdrop of daily prejudice – pejoratively called “Indians” or “Bolivias”, they describe a day-to-day life of physical and verbal attacks – they share their desire to remain in Brazil and to avoid working in the sewing industry.

Watch the video which was produced by Pública, a partnership with Grão Filmes, and shown in the 4th series of the programme Sala de Notícias on Canal Futura.

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Postado em 24 Outubro, 2013 

Denílson e outros adolescentes reunidos num domingo na feira da Kantuta, ponto de encontro da comunidade boliviana em São Paulo. Foto: Agência Pública

[Este artigo, escrito por Alice Riff e Luciano Onça, foi publicado originalmente pela Agência Pública, a 27 de setembro de 2013, com o título 100% Boliviano, mano.]

Denílson Mamami, 15 anos, mora no Bom Retiro, bairro central de São Paulo. Como todo jovem de sua idade, sonha em fazer universidade, ter uma boa carreira, deixar sua mãe orgulhosa, casar e ter filhos. Estuda na escola estadual João Kopcke, também no centro, a poucos metros da estação Júlio Prestes. Gosta de passear com sua namorada,  de encontrar seus amigos para ouvir e compor músicas românticas e de hip hop. Mas Denílson – conhecido como “Choco” – assim como 1/3 dos alunos de sua escola, nasceu na Bolívia. Mora no Brasil desde os 9 anos.  Como ele, milhares de adolescentes bolivianos, ou filhos de imigrantes bolivianos, vivem atualmente em São Paulo.

A Pastoral do imigrante estima que a população de bolivianos em São Paulo esteja entre 50 e 200 mil habitantes (dado que não pode ser comprovado porque muitos estão em situação irregular). A grande maioria trabalha em oficinas de costura existentes em toda a cidade, mas que se concentram em bairros centrais como Brás e Bom Retiro. A comunidade boliviana é tida como a maior comunidade de latino-americanos residentes no Brasil. Em 2010, quando o Governo Lula concedeu anistia aos imigrantes ilegais do país, dos 42 mil pedidos de naturalização, mais de 17 mil eram de cidadãos bolivianos.

Os pais de Choco vieram ao Brasil há 15 anos, em busca de oportunidades de trabalho. Durante a infância ele foi criado pela avó em La Paz, capital da Bolívia, enquanto seus pais buscavam se estabelecer em São Paulo como costureiros. Apenas aos 9 anos, sua mãe, já separada do pai, foi busca-lo na Bolívia morar com ela no bairro do Bom Retiro, onde moram e trabalham, no mesmo quarto do antigo sobrado que dividem com outras famílias bolivianas. Na sala da casa funciona uma oficina de costura, onde os adultos trabalham extensas jornadas diárias.

Os costureiros bolivianos de São Paulo ganharam visibilidade na mídia após diversas denúncias de oficinas que mantinham os imigrantes em condições análogas à escravidão. Mas o minidoc 100% Boliviano, mano foi em busca de investigar como vive a segunda geração de bolivianos que reside na cidade. Entre a vivência cotidiana do preconceito – pejorativamente apelidados de “índios” ou “bolívias”, descrevem um cotidiano de agressões físicas e verbais  – eles compartilham  o desejo de permanecer no Brasil e de não trabalhar na costura.  Assista ao vídeo da Pública, uma parceria coma  Grão Filmes  que foi contemplado pelo 4º edital Sala de Notícias do Canal Futura.