Wednesday, 18 January 2012

Mais Informações sobre o mandado de segurança no dia 15 de reintegração #Pinheirinho / More Information on the 15 Day Injunction on the Evictin of #Pinheirinho



Acordo suspende por 15 dias reintegração do bairro Pinheirinho 

Enviado a São José Dos Campos Jean-Philip Struck  

Um acordo selado na noite desta quarta-feira suspendeu pelos próximos 15 dias a ordem de reintegração de posse do terreno da invasão Pinheirinho, em São José dos Campos (97 km de SP). No local, ocupado há oito anos, vivem 6.000 pessoas.



A reunião que selou o acordo foi realizada no Tribunal de Justiça, em São Paulo, e contou com a participação das lideranças invasoras e de Jorge Uwada, síndico da massa falida da Selecta, proprietária do terreno, além do senador Eduardo Suplicy (PT), do deputado federal Ivo Cassol (PSOL) e dos deputados estaduais Adriano Diogo (PT) e Carlos Giannazi (PSOL).
A decisão que selou o acordo foi deferida pelo juiz titular da 18ª Vara Cível de São Paulo, Luiz Bethoven Giffoni Ferreira.

Antes da decisão, seguia incerto o destino dos invasores, que corriam o risco de ser despejados a qualquer momento depois que uma liminar concedida pela Justiça Federal, que garantia sua permanência, foi cassada na noite de terça-feira.

Segundo Antonio Donizetti Ferreira, advogado dos invasores, a trégua deve garantir uma "solução política" para o caso e conversas com a prefeitura, o governo estadual e o governo federal para uma eventual regularização da área.

Hoje, o clima na invasão era tranquilo em comparação com o do início da semana, quando a Polícia Militar chegou a deslocar mais de 1.700 homens para cumprir a ordem de reintegração de posse. Na ocasião, moradores da área realizaram protestos e se armaram com escudos e capacetes improvisados, prometendo resistir.

O líder dos moradores, Valdir Martins, 54, afirmou que aconteceria um massacre se a polícia entrasse na área. "Se a PM entrar isso aqui vai ser pior que o Carandiru e Eldorado dos Carajás", disse.

Na madrugada de terça-feira, quando a polícia estava prestes a entrar na área, uma liminar da Justiça Federal suspendeu a ordem de reintegração, que havia sido determinada pela juíza estadual Márcia Mathey Loureiro, da 6º Vara Cível.

A mesma liminar seria cassada horas depois, pela própria Justiça Federal, que julgou que o caso não pertencia à esfera federal. Novamente os moradores passaram a correr risco de ser despejados, apesar de a PM não ter definido uma nova data para a ação.

Hoje, paralelamente ao acordo, a Advocacia-Geral da União ingressou na Justiça Federal com uma medida cautelar para deslocar o processo da Justiça estadual para a Justiça Federal.

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An agreement was reached late on Wednesday which suspended the order of repossession of the land invasion Pinheirinho in Sao Jose dos Campos (97 km from SP) for the next 15 days6,000 people currently live at the site, which has been occupied for eight years. 


(See photos of the group prepared for evictionSee photos of burned buses in Sao Jose dos CamposEven with the order of reinstatement, weather is calm in the occupied areaJudge drops injunction blocking repossessionCourt suspends repossession of slum SPMeeting on the invaded area ends in deadlock SP).

The meeting that sealed the deal was held at the Court of Justice in Sao Paulo, and was attended by those advocating for the eviction and Jorge Uwada, liquidator of the bankrupt estate of Selecta, owner of the land, in addition to Senator Eduardo Suplicy (PT), the congressman Ivo Cassol (PSOL) and state legislators Adriano Diogo (PT) and Carlos Giannazi (PSOL).


The decision that sealed the deal was accepted by the judge of the 18th Civil Court of São Paulo, Luiz Beethoven Giffoni Ferreira.


Before the decision, followed the uncertain fate of the occupiers, who were at risk of being evicted at any time after an injunction was granted by the Federal Court, which guaranteed their stay, was withdrawn late on Tuesday.


According to Antonio Ferreira Donizetti, lawyer of the occupiers, the truce must ensure a "political solution" to the case and conversations with the city, the state government and federal government for a possible settlement of the area.


Today, the climate in the occupied area was quiet compared to the beginning of the week, when the military police came to move more than 1,700 men to enforce the order of repossession. On occasion, local residents held protests and armed themselves with makeshift shields and helmets, promising to resist.


The leader of the residents, Valdir Martins, 54, said that a massacre would happen if the police enter the area. "If the Military Police enter, it will be worse than the Carandiru and Eldorado dos Carajás," he said.


At dawn on Tuesday, when police were about to enter the area, a federal court injunction suspended the order of eviction, which was decided on by the state judge Mathey Marcia Loureiro, of the 6th Civil Court.


The same injunction was revoked hours later, by the Federal Court, which ruled that the case did not belong to the federal level. Again the villagers were at risk of being evicted, although the Military Police had not set a new date for action.


Today, in addition to the agreement, the Attorney General's Office joined with a federal court injunction to move the process from state court to federal court.


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