#Brasil: Saudades da ditadura? Governo diz que não precisa consultar #índios para explorar terras / #Brazil: Missing the dictatorship? Gov't says no need to consult #indigenous re: land exploration

Postado originalmente por Blog Do Sakamoto em http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2012/07/18/saudades-da-ditadura-governo-diz-que-nao-precisa-consultar-indios-para-explorar-terras/
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Trazido a minha atenção por @PersonalEscrito via FB
Brought to my attention by @PersonalEscrito via FB

18/07/2012

E quando a gente acha que já viu de tudo, surpreende-se. Pois parece que o governo federal está com saudades da ditadura…

And when you think you've seen everything, you get surprised again. For it seems that the federal government is missing the dictatorship ...

A Advocacia Geral da União (AGU) publicou a portaria 303/2012, nesta terça (17), para orientar o trabalho de seus advogados e procuradores em processos envolvendo terras indígenas. Sob a justificativa da soberania nacional, prevê que o governo federal possa intervir nessas áreas sem a necessidade de consultas às comunidades envolvidas ou à Funai.

On Tuesday (17), the Attorney General's Office (AGU) published the decree 303/2012 to guide the work of his attorneys and prosecutors in cases involving Indian lands. Under the justification of national sovereignty, it is stated that the federal government can intervene in these areas without the need for consultation with the communities involved or Funai.

Ou seja, instalar unidades ou postos militares, construir estradas ou ferrovias, explorar alternativas energéticas (leia-se hidrelétricas, termelétricas, usinas nucleares, entre outros) ou resguardar “riquezas de cunho estratégico” para o país – minerais ou vegetais, por exemplo.

In other words, the instalation of units or military posts, the building of roads or railways, the exploration of energy alternatives (read hydroelectric, thermoelectric, nuclear, etc.) or the guarding of "wealth of strategic nature" for the country - mineral or vegetable, for example.

A Constituição Federal, no seu artigo 231, afirma que a exploração de recursos hídricos e a construção de usinas hidrelétricas só podem ser feitas com a autorização do Congresso Nacional, desde que ouvidas as comunidades atingidas. Ao mesmo tempo, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, do qual o Brasil é signatário, estabelece que as populações tradicionais devem ser consultadas em situação assim.

The Constitution, in Article 231, states that the exploitation of water resources and the construction of hydroelectric power plants can only be made with the consent of Congress, which has in turn heard from affected communities. At the same time, the Convention 169 of the International Labour Organisation, of which Brazil is a signatory, states that traditional peoples should be consulted in situations like this.

Com base nisso, o Ministério Público Federal vem cobrando o respeito à lei por parte do governo federal, não apenas no caso da construção da usina de Belo Monte, mas em outros, como o das comunidades ribeirinhas afetadas por um projeto de desenvolvimento federal, em Barcarena, também no Pará.

Based on this, the Federal Prosecutor has been charging respect for the law by the federal government, not just in the case of the construction of Belo Monte, but in others, such as riverine communities affected by a federal development project in Barcarena, also in Pará

A AGU usa como justificativa que, com essa portaria (que pode ser consultada no site do Diário Oficial), acata decisão do Supremo Tribunal Federal baseado na definição de condicionantes, em 2009, para a efetivação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Só que a corte afirmou que as condicionantes para demarcação valiam para aquele caso e não, necessariamente, para outros. O governo federal aproveitou a brecha e passou um pacotão do seu interesse. Ignorar os indígenas antes de implantar projetos é apenas um ponto.

The AGU uses as justification that with this ordinance (which can be found on the website of the Official Gazette), it accepts the decision of the Supreme Court based on the definition of constraints, in 2009, for the execution/creation of Raposa Serra do Sol in Roraima. But the court said that the conditions for demarcation worked for that case and not necessarily for others. The federal government took the opportunity and passed a massive package of interest. The ignoring of the Indians before deploying projects is just one point.

O fato já foi celebrado na rede por alguns que se denominam progressistas e esclarecidos e fazem coro com parte da Esplanada dos Ministérios e do empresariado nacional e internacional, sempre clamando para que entraves ao crescimento sejam retirados a todo o custo.

The fact that the network has already been celebrated by some who call themselves enlightened and progressive and are part of the Esplanada dos Ministérios and the national and international business interests, always crying for barriers to growth to be removed at all costs.

Fazem contas para mostrar que a vida de algumas centenas de famílias camponesas, ribeirinhas, quilombolas ou indígenas não pode se sobrepujar sobre o “interesse nacional” – pessoal, na verdade, mas socializando fica mais fácil de engolir. Taxam de “sabotagem sob influência estrangeira” qualquer atuação no sentido de evitar que “progresso” trague o país.

The accounts to show that the lives of hundreds of peasant families, ribeirinhas, or indigenous peoples can not trump the "national interest" - personal, actually, but socializing is easier to swallow. The label of "sabotage under foreign influence" toward any action in order to prevent "progress" is unavoidable in this country.

Sobre isso, recomendo a leitura do Relatório de Impacto Ambiental de certos grandes projetos. Há centenas de críticas à implantação das obras, prova-se que as conseqüências à população e ao meio serão imensas, que no longo prazo os empregos gerados não acompanharão o desemprego movido pelas desapropriações de terras. E, no final, vem a conclusão cara-de-pau autorizando a obra apenas com uma meia dúzia de sugestões (como origamis de passarinhos, carrancas colocadas na curva do rio, festas juninas para alegrar o povo…) a fim de minimizar o impacto. E com um passivo ambiental que não atrapalha ninguém.

About this, I recommend reading the Environmental Impact Report for certain large projects. There are hundreds of criticisms of the implementation of the projects in question, the evidence is that the consequences for the population and the environment will be immense, that in the long term jobs created do not follow unemployment moved by land expropriations. And in the end, the conclusion comes face-to-stick regarding the authorizing of the work with only a handful of suggestions (like the origami birds, gargoyles placed on the curve of the river, Jerk to cheer the people ...) in order to minimize the impact . And with an environmental liability that does not hurt anyone.

Por que um grupo inteligente e esclarecido de formadores de opinião considera que o pessoal das cidades pilhar as comunidades tradicionais no campo é muito diferente do Centro mundial pilhar a Periferia? Os resultados são iguais e a história está aí para mostrar as tragédias causadas quando quem detinha o poder e disse representar a maioria subjugou as minorias. Sendo que, no Brasil, o que acontece com uma minoria em uma aldeia da Amazônia repete-se metonimicamente por todo o território. O problema é igual, mudam apenas os atores.

Why a group of smart and savvy trendsetters considers that the plunder of towns and traditional communities in the countryside is much different in the center of the world thank on the periphery? The results are the same and the story is there to show the tragedies that have been caused when those who hold power also represent the most subjugated minorities. Since, in Brazil, what happens to a minority in a village in the Amazon metonymically has been repeated throughout the territory. The problem is the same, only the actors change.

O desenvolvimento em curso na Amazônia, no Cerrado e o no Pantanal, por exemplo, privilegia apenas uma camada pequena da população. Os lucros advindos da implantação de grandes empreendimentos permanece concentrado na mão de poucos, enquanto o prejuízo é dividido por todos. Vale lembrar o exemplo de municípios como Coari (AM), rico em royalties do petróleo e derivados, mas com baixo índice de desenvolvimento humano.

The ongoing development in the Amazon, Cerrado and the Pantanal, for example, favors only a small layer of the population. The profits arising from the deployment of large enterprises remains concentrated in the hands of a few, while the loss is shared by all. Remember the example of cities like Coari (AM), rich in oil royalties and derivatives, but with low human development index.

Esse pragmatismo exacerbado, de que são necessários perder os peões para se ganhar uma partida de xadrez, é muito triste. Ainda mais quando vêm de pessoas que, desde a ditadura, lutam pela liberdade e a efetivação dos direitos.

This pragmatism is exacerbated by the need to miss pedestrians to win a game of chess, is very sad. Especially when they come from people from the dictatorship, fighting for freedom and enforcing rights.

Somos bombardeados diariamente com argumentos rastaquelas. Já virou um mantra setores do governo dizerem que “ou o Ibama libera a obra X ou o governo começará a procurar outras fontes de energia como a térmica ou nuclear”. Esse comportamento do tipo “ou libera o que quero ou eu furo seus olhos” pode ser considerado em determinadas sociedades como chantagem. O interessante é que aqui, ninguém usa como alternativa a energia eólica, a solar ou a proveniente da biomassa como opções, o que mostra qual avançado é nosso modelo de desenvolvimento.

We are bombarded daily with arguments. It has become the mantra of branches of government to say that "or IBAMA X releases the work or the government will begin to look for other sources of energy like thermal or nuclear." This type of behavior " or releases or what I want to bore your eyes with" may be considered in certain societies as blackmail. The interesting thing here is that no one uses alternative wind or solar enerty or energy from biomass as options, which shows how advanced our development model is.

Como já disse aqui, o atual governo parece que se esqueceu que os que ficaram pelo caminho na luta pela redemocratização não morreram apenas por direitos civis e políticos – mas também pelos sociais, econômicos, culturais e ambientais, ou seja, por uma outra forma de ver e fazer o Brasil. Não era apenas para poder se expressar e votar, mas para que aqueles que eram vítimas de arbitrariedades e tinham suas casas derrubadas em nome do progresso, desse que é “um país que vai pra frente”, pudessem ter uma alternativa além do “ame-o ou deixe-o”.

As I said here, the current government seems to have forgotten that those who fell by the wayside in the struggle for democratization not only died for civil and political rights - but also by social, economic, cultural and environmental, or by another form of see and do Brazil. It was not only able to express themselves and vote, but for those who were victims of arbitrary and had their homes torn down in the name of progress, that it is "a country that goes forward," could have an alternative besides "love it or leave it. "

Desse ponto de vista, como justificar diferenças entre o discurso de uma época em que abríamos grandes estradas sobre terras indígenas para o momento em que construímos gigantescas hidrelétricas em outras reservas, xingando os opositores de “arautos do atraso” ou acusando-os de fazer o jogo do “inimigo externo”?

From this point of view, when justifying the differences between the speech of a time when the big roads on Indian lands were opened to the time when giant dams were built in other reserves, are we cursing opponents of "heralds the delay" or are we accusing them of playing a game of "external enemy"?

Muita coisa mudou desde que os verde-oliva deixaram o poder, naquela abertura “lenta, gradual e segura”, mas mantivemos modelos de desenvolvimento que dariam orgulho aos maiores planejadores daquele período: de que, para crescer rapidamente e atingir nosso ideal de nação, vale qualquer coisa, passando por cima de qualquer um.

Much has changed since the verde-oliva left office, that "slow, gradual and safe" opening, but development models have been maintained that give pride to the major planners of that era: that to grow rapidly and achieve our ideal of nation is worth anything, including running over anyone.

A verdade é que o “inimigo externo” também somos nós. Massacres que ocorreram em nome do “interesse nacional” tornaram nossa vida mais fácil, possibilitando a manutenção de nossoAmerican Way of Life.

The truth is that the "external enemy" is us too. Massacres that occurred in the name of "national interest" made ​​our lives easier, enabling the maintenance of our American Way of Life.

Durante a construção da BR-174, que cortou o território Waimiri Atroari, entre Roraima e o Amazonas, o exército brasileiro controlado pela Gloriosa quase levou à extinção o povo kinja na década de 70. Há relatos de bombas lançadas por aeronaves na população. Outros relatos apontam o massacre de indígenas no Mato Grosso na década de 60, quando fazendeiros, com o apoio de representantes do Estado, teriam lançados objetos contaminados com doenças, como sarampo, nas aldeias indígenas. Reestabelecida a democracia, casos assim continuaram. Há denúncias de que pecuaristas, temendo que suas terras viessem a ser devolvidas aos indígenas isolados que nelas viviam no Sul de Rondônia, mandaram dar açúcar de presente à tribo. O que não avisou a eles é que o açúcar tinha sido temperado com veneno de rato. Isso sem contar as  usinas em construção que empurram, com promessas, os indígenas para fora de suas terras.

During construction of the BR-174, which cut the territory Waimiri Atroari between Roraima and Amazonas, the Brazilian army controlled by Gloriosa almost led to the extinction of the Kinja people in the 70s. There are reports of bombs dropped by aircraft on the population. Other reports suggest the massacre of the Indians in Mato Grosso in the '60s, when farmers, with the support of representatives of the State, threw objects contaminated with diseases such as measles, into the Indian villages. Under the reestablished democracy, such cases continued. There are reports that farmers, fearing that their lands were to be returned to indigenous peoples isolates them lived in the south of Rondônia, sent sugar to this tribe. What they did not tell to the indigenous peoples was that the sugar had been seasoned with rat poison. Not to mention the plants under construction that push, with promises, the Indians out of their land.

Tudo isso com o silêncio anuente de boa parte da sociedade. E com o silêncio produzido à força da outra parte.

All this with the consenting silence of much of society. And with the power of silence produced elsewhere.