Postado originalmente por BBC
Brasil em http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/06/120613_raizen_indios_lgb.shtml
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Parceria Shell-Cosan desistiu de comprar cana de açúcar de terras indígenas.
A Raízen, gigante brasileira do setor
sucroalcooleiro formada pela união das empresas Cosan e Shell, confirmou nesta
quarta-feira que firmou um acordo com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) pelo
qual se compromete a não mais comprar cana de açúcar cultivada em áreas
pertencentes a comunidades indígenas.
The Raizen, giant Brazilian sugar cane
industry companies formed by the union of Cosan and Shell, confirmed on
Wednesday that it has signed an agreement with the National Indian Foundation
(FUNAI) in which he promised not to buy more sugar cane grown in areas
belonging indigenous communities.
A decisão ocorre em meio à polêmica
envolvendo a reserva indígena Guyraroká, pertencente à tribo guarani, no
município de Caarapó, no Mato Grosso do Sul.
The decision comes amid a controversy
involving Indian reservation Guyraroká, belonging to the Guarani tribe in the town
of Caarapó in Mato Grosso do Sul.
Em maio de 2010, o Ministério Público
Federal (MPF) do Mato Grosso do Sul acusou a Cosan de adquirir cana de açúcar
cultivada ilegalmente na reserva indígena Guyraroká, que havia sido delimitada
um ano antes pelo Ministério da Justiça por meio de uma proposta reivindicada
pela Funai.
In May 2010, the Federal Public Ministry
(MPF) of Mato Grosso do Sul accused Cosan of buying sugarcane grown illegally
in the Guyraroká Indian reservation, which was created a year earlier by the
Ministry of Justice by means of a proposal claimed by Funai.
Na ocasião, a Cosan negou que era
proprietária de lavouras localizadas na comunidade, mas admitiu que comprava a
matéria-prima desde 2008 de um fornecedor da região de Dourados, a Nova América
S.A. Agrícola.
At the time, denied that Cosan owned
farms located in the community, but admitted that he bought the raw material
since 2008 from a supplier in the region of Dourados, the Nova America S.A.
Agricola.
A Nova América, por sua vez, arrendava
as terras de fazendeiros locais, onde cultivava a cana de açúcar, segundo a
Raízen.
Nova America, in turn, leased the land
from local farmers, where they grew sugar cane, according to Raizen.
Por mais de uma década, as propriedades,
que pertenciam legalmente à União, foram objeto de ferrenha disputa entre
empresários e índios.
For over a decade, the properties, which
legally belonged to the Union, were the subject of fierce dispute between
employers and Indians.
Os fazendeiros alegavam que haviam arrendado
as terras dos índios. O MPF, entretanto, caracterizou tal prática como ilegal,
e acrescentou que os índios recebiam um valor irrisório pelo arrendamento. Para
o órgão, a participação deles, segundo verificado no inquérito policial, era de
somente autorizar o cultivo, ainda que criminoso.
The farmers claimed that they had leased
the land from the Indians. The MPF, however, characterized the practice as
illegal, adding that Indians receive a paltry amount for the lease. The
agency's participation was verified in a second police investigation. They had
permitted the cultivation, even though it was not legal/was criminal.
Na denúncia, o MPF também pedia que
fossem vetadas as linhas de financiamento público à Cosan e a outras empresas
que comprassem ou cultivassem matérias-primas de áreas indígenas demarcadas.
The complaint also indicated that the
MPF lhad vetoed public funding to Cosan and other companies that buy raw
materials or cultivated in otherwise demarcated areas.
O plantio em áreas indígenas é crime
federal previsto em lei. As penas podem chegar a cinco anos de prisão, além de
multas.
The planting in indigenous areas is a
federal crime punishable by law. Penalties can reach up to five years in
prison, plus fines.
Repercussão/Repercussion
A ONG Survival International, que fez
campanha pelo acordo entre a Raízen e os índios guarani, chamou a decisão de
"histórica".
The NGO Survival International, which
campaigned for an agreement between Raizen and Guarani Indians, called the
decision "historic."
Em nota, o diretor da entidade, Stephen
Corry, afirmou que "a decisão da Raízen é uma excelente notícia para os
guarani, que estão sendo abandonados aos perigos de morte nas beiras de estrada
e esmagados de suas próprias pela produção de cana de açúcar".
In a statement, the director of the
entity, Stephen Corry, said, "Raizen's decision is excellent news for the
Guarani, who are being abandoned to the hazards of death in roadsides and
crushed by their own production of sugarcane".
Corry disse acreditar que outras
empresas deveriam seguir o mesmo exemplo "e parar de financiar o roubo das
terras guarani".
Corry said he believed that other
companies should follow the same example "and stop funding the theft of
the Guarani land".
Os índios guarani são a etnia mais
numerosa do país. Foram uma das primeiras comunidades a ter contato com os
europeus na América do Sul, há cerca de 500 anos.
The Guarani Indians are the most
numerous ethnic group in the country. They were one of the first communities to
have contact with Europeans in South America, some 500 years ago.
No Brasil, segundo a Survival
International, vivem atualmente cerca de 46 mil índios guarani, em sete estados
diferentes.
In Brazil, according to Survival
International, currently about 46 thousand Guarani Indians live in seven
different states.
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