Palácio do Planalto confirma o esvaziamento das atribuições da Funai (#Brasil #Indígenas) / The Presidential Palace confirms that FUNAI had been relieved of its powers (#Brazil #Indigenous)

Postado originalmente por Correio Braziliense em http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2013/05/09/interna_politica,365077/palacio-do-planalto-confirma-o-esvaziamento-das-atribuicoes-da-funai.shtml#.UYuyUdxezDo.facebook 
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E anuncia que a Embrapa e os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura atuarão nos próximos processos de delimitação de territórios / And announces that Embrapa and the Ministries of Agriculture and Agrarian Development will act in the next delimitation processes of territories

João Valadares

Publicação / Published: 09/05/2013 

Protesto contra a Funai em frente ao Congresso: governo suspendeu a delimitação de terras indígenas no Paraná e deve estender a medida a outros estados / Funai protest outside Congress: government suspended the demarcation of indigenous lands in Paraná and should extend the measure to other states

Diante da pressão da bancada ruralista, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, prometeu nessa quarta-feira (8/5) apresentar um novo modelo de demarcação de terras indígenas no Brasil até o fim deste semestre. O futuro formato esvazia os poderes da Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão que, constitucionalmente, é responsável por estabelecer os limites das reservas. Durante audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara, ela acabou reconhecendo fragilidades da fundação e a ausência de critérios mais claros para as delimitações. Conforme o Correio antecipou na edição de ontem, o Palácio do Planalto decidiu intervir nos trabalhos conduzidos pela cúpula da Funai por avaliar negativamente a gestão da atual presidente, Marta Maria de Azevedo.

Under pressure by the caucus, the Chief of Staff, Gleisi Hoffmann, promised on Wednesday (8/5) to present a new model of demarcation of indigenous lands in Brazil until the end of this semester. The future shape relieves the National Indian Foundation (FUNAI) of its power. This is the body that, constitutionally, is responsible for establishing the boundaries of the reserves. During the public hearing on the House Agriculture Committee, the Chief of Staff just recognized the weaknesses of the foundation and the absence of clearer criteria for the boundaries. As anticipated in the Mail yesterday's edition, the Presidential Palace decided to intervene in the work conducted by the summit by Funai negatively evaluate management's current president, Marta Maria de Azevedo.

Assim como ocorreu no Paraná, as demarcações podem também ser suspensas em Mato Grosso do Sul, no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, embora ainda não haja prazo estipulado. A ministra salientou que o Brasil precisa de “informações qualificadas” para definir as localidades e a extensão de territórios indígenas. O novo sistema de informações para delimitar as reservas contará com a participação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Ministério da Agricultura.

Similar to what happened in Paraná, the demarcation may also be suspended in Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul and Santa Catarina, although there is no deadline. The minister stressed that Brazil needs "quality information" to define the locations and extent of indigenous territories. The new information system to delineate the reserves with the participation of the Brazilian Agricultural Research Corporation (Embrapa), the Ministry of Agrarian Development and the Ministry of Agriculture.