Postado originalmente por Xingu Vivo Para Sempre em http://www.xinguvivo.org.br/2013/04/02/povo-munduruku-anuncia-vai-ter-guerra/
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Com presença da Força Nacional para garantir os estudos de impacto ambiental da hidrelétrica no rio Tapajós, indígenas se sentem "traídos" pelo governo federal, temem enfrentamento e afirmam: "nós vamos dizer como queremos ser consultados".
With the the National Force present to ensure the environmental impact assessment of the dam on the Tapajós river, the Indians feel "betrayed" by the federal government, facing fear and say: "we want to be consulted."
Publicado em 02 de abril de 2013
Published on April 2, 2013
“Vai ter guerra”. Foi com esta sentença que lideranças Munduruku terminaram um telefonema com representantes da Secretaria Geral da Presidência, em Itaituba (PA), no último sábado, 30 de março. O contexto é a construção de usinas do chamado Complexo Hidrelétrico do Tapajós.
"There will be war." It was with this sentence that Munduruku leaders ended a phone call with representatives of the General Secretariat of the Presidency, in Itaituba (PA) on Saturday, March 30. This statement was made in the context of the planned construction of plants named the Tapajós River Hydroelectric Complex.
Na última quinta-feira, 28 de março, um destacamento da Operação Tapajós se deslocou para aaldeia Sawré Maybu, em Itaituba. Indígenas relatam que policiais fortemente armados, espalhados nos principais pontos de acesso à aldeia, têm feito revistas, registros fotográficos, interrogatórios, tentativas de forçar escoltas de ônibus com indígenas, sobrevoo pelas aldeias e monitoramento pelo rio, margeando a comunidade. Apesar da presença policial, os indígenas atestam não ter visto pesquisador algum.
On last Thursday, March 28, a detachment of the Operation moved to the village Sawré Maybu in Itaituba. The indigenous peoples reported that heavily armed police were scattered on the main access points to the village, surveillance was taking place, photographs were taken, and interviews were conducted. Attempts were made to force bus escorts with indigenous villages and the river was monitored via via planes flying above the river, bordering the community. Despite the police presence, the Indians attest that they have not seen any researchers.
Indígenas e organizações sociais denunciaram a ação do governo como uma “operação de guerra” e exigiram a suspensão da Operação Tapajós.
Indigenous and social organizations have denounced the government's action as a "war operation" and have demanded the suspension of the Tapajós Operation.
“Se o governo [federal] quiser diálogo com os Munduruku, tem que parar a Operação Tapajós e mandar tirar as Forças Armadas de nossas terras. Nós não somos bandidos. Estamos nos sentindo traídos, humilhados e desrespeitados com tudo isso. O governo não precisa da polícia e da Força Nacional para dialogar com o povo Munduruku. Nós queremos diálogo, mas só falaremos com o governo depois que todos os caciques do alto, médio e baixo [rio] Tapajós conversarem e tomarem sua decisão. É nosso último aviso. Se a Operação não parar, não vai ter mais diálogo com os Munduruku. Vamos acionar os caciques e vai ter guerra”, afirmaram os indígenas ao representante da Secretaria Geral da Presidência da República, Tiago Garcia, na ligação telefônica de 30 de março.
"If the government [federal] wants to hold a dialogue with the Munduruku, they have to stop the Tapajós operation and remove the armed forces from our lands. We are not bandits. We feel betrayed, humiliated and disrespected by all this. The government does not need the police and the National Forces for dialogue with the Munduruku people. We want dialogue, but we will only talk with the government after all the chieftains of the high, middle and lower Tapajós [river] talk and make their decision. It is our last warning. If the operation does not stop, there will not be any further dialogue with the Munduruku. Let's fire chiefs and going to war," (the translation of the beginning of thi sentence does not flow. Am not entirely certain how to translate it. If anyone can help pls send me a comment) stated by the Indian representative to the General Secretariat of the Presidency, James Garcia on the phone call on March 30.
Carta / Letter
Em nova carta ao governo, os indígenas denunciam a presença ostensiva da polícia no território indígena. “Helicópteros e voadeiras estão circulando pelo rio e pelo ar”, relata a carta. “Estamos sendo humilhados e ameaçados pela Operação [Tapajós]. (…) As Forças Armadas estão espalhadas sobre o rio Tapajós, sobre a Transamazônica e nossos territórios, intimidando e ameaçando as pessoas, impedindo de navegar pelos nossos rios e circularmos livremente pelas estradas nas terras e aldeias. Não podemos pescar. Trabalhar, tomar banho no rio, caçar, andar livremente e viver nossa vida”.
In another letter to the government, the indigenous peoples denounce the overt police presence in Indian territory. "Helicopters are circling and flying overhead, boats are on the river," says the letter. "We're being humiliated and threatened by the [Tapajós] Operation. (...) The Armed Forces are scattered on the Tapajós River, and our territories, intimidating and threatening people, stopping to browse our rivers and roads and circulate freely in our fields and villages. We can not fish, work, bathe in the river, hunt, roam freely and live our lives."
Os Munduruku também explicam que o governo federal não aguardou a “reunião das lideranças Munduruku, marcada para 10 de abril, para dizer como queremos ser consultados”. Segundo a carta, os Munduruku se reuniriam com o governo para comunicar a decisão.
The Munduruku also explain that the federal government did not wait for a "meeting of leaders Munduruku, scheduled for April 10, to say how we want to be consulted." According to the letter, the Munduruku would meet with the government to communicate the decision.
Leia na íntegra a “Carta do povo Munduruku para a Justiça, governo, sociedade mundial e povos indígenas“.
Read the entire "Letter from people Munduruku for Justice, government, society and indigenous peoples worldwide."
Decreto / Decree
A Justiça Federal proibiu a concessão da licença ambiental para a hidrelétrica São Luiz do Tapajós, a pedido do Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA), enquanto não forem realizadas consulta prévia aos índios afetados e avaliação ambiental integrada de todas as usinas planeadas para a bacia do rio Tapajós. A hidrelétrica é parte do Complexo Hidrelétrico Tapajós, conjunto de cinco usinas que o governo pretende construir na bacia do rio.
The Federal Court has prohibited the granting of the environmental license for the dam São Luiz do Tapajós, at the request of prosecutors Federal do Pará (MPF-PA), while not performed prior consultation with affected indigenous and integrated environmental assessment of all plants planned for the Tapajós river basin. The dam is part of the Tapajós Hydroelectric Complex, set of five power plants that the government intends to build in the river basin.
Apesar da proibição, uma decisão da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Santarém permitiu a entrada de cerca de 80 pesquisadores, entre biólogos, engenheiros e técnicos nas terras indígenas para a realização de parte dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) da hidrelétrica São Luiz do Tapajós.
Despite the ban, a decision by the 2nd Court of the Judiciary Subsection Santarém allowed the entry of about 80 researchers, including biologists, engineers and technicians on indigenous lands to carry out part of the Environmental Impact Assessment (EIA) of hydroelectric São Luiz do Tapajós.
Para garantir a consecução dos estudos, o governo federal, através do Decreto Nº 7.957, de 12 de março, alterou a lei que regulamenta o funcionamento da Força Nacional, garantindo que a a companhia “(…) poderá ser empregada em qualquer parte do território nacional, mediante solicitação (…) de Ministro de Estado”, e não apenas governadores e presidência, como estabelecia o decreto original. O decreto acrescentou uma nova atribuição à Força Nacional: “prestar auxílio à realização de levantamentos e laudos técnicos sobre impactos ambientais negativos”.
To ensure the completion of these studies, the federal government, through Decree No. 7957, March 12, changed the law regulating the functioning of the National Force, ensuring that they "(...) can be used anywhere in the country upon request (...) by the Minister of State, "and not just by governors and president, which was established by the original decree. The decree added a new award to National Force "assist in ongoing surveys and technical reports about negative environmental impacts."
Os Munduruku enviaram ao governo uma carta repudiando “essa maneira ditadora da presidenta que governa o País” e publicizando sua preocupação com o novo decreto, “porque há 4 meses atrás numa operação chamada Eldorado foi morto um parente e vários ficaram feridos inclusive crianças, jovens e idosos, na Aldeia Teles Pires”.
The Munduruku sent the government a letter repudiating "the dictatorial manner of the president who rules the country" and publicized their concern with the new decree, "because 4 months ago in an operation called Eldorado a relative was killed and several injured, including children, young and elderly. This took place in a village called Teles Pires".
Com esse decreto, o Ministério de Minas e Energia (MME), no dia 21 de março, pôde solicitar o uso da Força Nacional no estado do Pará. No dia seguinte, uma portaria ministerial do Ministério da Justiça autorizava o emprego do efetivo da companhia “para o fim de garantir incolumidade das pessoas, do patrimônio e a manutenção da ordem pública nos locais em que se desenvolvem as obras, demarcações, serviços e demais atividades atinentes ao Ministério de Minas e Energia”.
With this decree, issued on March 21, the Ministry of Mines and Energy (MME), could use the National Forces in the state of Pará. The next day, a ministerial ordinance of the Ministry of Justice authorized the employment of the Company effective "to ensure the safety of people, property and the maintenance of public order in places that develop the works, demarcations, services and other activities pertaining to the Ministry of Mines and Energy."
Imediatamente ao menos 250 homens da Força Nacional, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal foram deslocados para a região de Itaituba, às margens do rio Tapajós, sob justificativa de que acompanhariam os trabalhos do EIA.
Immediately at least 250 men of the National Forces, Federal Police, and the Federal Highway Police were deployed to the Itaituba region, on the banks of the Tapajós River. The justification for this action was that they were present to accompany those conducting the work on the EIA.
As informações são do CIMI
Information provided by CIMI
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